Direitos E Legislação Aula 5

FUNASA– 2013 Legislação aplicada - Especialidade 3 Profs. Davi Sales e Adriana Braga– Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. TEORIA, QUESTÕES E-BOOK E QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES COMENTADAS SOBRE A LEGISLAÇÃO DO SUS: LEI Nº 8.080/1990 - PARTE 1. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Sobre os professores Davi Sales e Adriana Braga 3. Detalhes importantes sobre o edital regulador 3.1. Dos requisitos básicos para a contratação 3.2. Da remuneração 3.3. Do…

AULA 00 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MINISTÉRIO DAS CIDADES! Acabou de ser publicado o Edital nº 01/2013 para o Ministério das Cidades e precisamos nos preparar! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo…

de trabalho. Nas palavras de Alice Monteiro de Barros,[1] Tanto a relação de trabalho como a relação de emprego são modalidades de relação jurídica, isto é, de “situação da vida social disciplinada pelo Direito, mediante a atribuição a atribuição a uma pessoa (em sentido jurídico) de um direito subjetivo e a correspondente imposição a outra de um dever ou de uma sujeição”. Sua estrutura é constituída de sujeitos, objeto, causa e garantia (sanção). [...] A relação de emprego tem…

Legislação e Normas Profissionais SEMANA CRONOGRAMA 1 Apresentação do professor e da disciplina. Unidade 1 2 Unidade 1 3 Unidade 1 4 Unidade 2 5 Unidade 2 6 Unidade 2 7 Unidade 3 8 Unidade 3 9 Avaliação Parcial 10 Unidade 3 11 Unidade 3 12 Unidade 3 13 Unidade 4 14 Unidade 4 15 Unidade 5 16 Unidade 5 17 Unidade 5 18 Prova Escrita Oficial 19 Revisão e preparação para Avaliação Substitutiva 20 Prova Substitutiva Ementa Introdução à legislação profissional. Noções de Direito Privado e de…

3: Disciplina - Direito e Legislação.............................................................................8 Tabela 4: Disciplina - Economia.............................................................................................9 Anhanguera Educacional Orientações sobre Avaliação e Frequência - Semipresencial 2011/01 SUMÁRIO 1 OBJETIVO..........................................................................................................................5 2…

Direito Constitucional p/ TRT/8 – Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. SUMÁRIO 1 – Teoria e Questões Comentadas 2 - Lista de Questões 3 - Gabarito PÁGINA 1-33 34-38 39-40 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o…

OAB 2012.1 – VII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Direito Internacional Marcelo Pupe Aula 01 Assuntos mais exigidos Fundamentos da Ordem Jurídica Internacional Tratados: processo de incorporação e hierarquia na ordem jurídica brasileira Sujeitos de Direito Internacional: Estados e Organizações Internacionais Nacionalidade (aquisição e perda) e situação jurídica do estrangeiro (deportação, expulsão e extradição) Validade de leis, atos e sentenças estrangeiras no Brasil Competência…

Módulo III Direitos humanos semana 1 Vídeo-aula 1- Contexto histórico dos direitos humanos Tanto se fala em direitos humanos hoje em dia, em muitas ocasiões, porém eu mesma nunca li quais são esses direitos humanos. Pude refletir sobre isso nesta vídeo-aula. Foi igualmente esclarecedor esse “passeio” histórico sobre esses direitos e como vão sendo construídos ao longo da história. Trazendo para os dias de hoje, lembrei do caso , muito citado pela mídia,

Título Responsabilidade Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos  IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito;  DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito;  ANALISAR as espécies de responsabilidade;  COMPREENDER  IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude os pressupostos da responsabilidade civil;…

priorizando o atendimento adequado às pessoas com deficiência; d) vigilância; atributo de movimento, dinamismo e alerta, contrapondo-se ao conceito estático; e) direitos humanos; respeito à dignidade e à diversidade da pessoa humana, compromisso que o Brasil assumiu perante a comunidade internacional e princípio constitucional de prevalência dos direitos humanos; f) técnico-profissional; capacidade de empregar todas as técnicas, doutrinas e ensinamentos adequados para a consecução de sua…