Direitos E Legislação Aula 5

CLT e a Legislação e Normas de saúde, Higiene e Segurança do Trabalho ( Lei 6.514, de 22/12/770); Introdução aos problemas do Meio Ambiente ; Introdução a Legislação e política brasileira de higiene e segurança do trablaho e de Meio Ambiente; Introdução a Legislação de saúde e sanitária. BIBLIOGRAFIA BÁSICA WACHOWICZ, Marta Cristina. Segurança, Saúde e Ergonomia. Curitiba: IBPEX, 2006. SARAIVA, (ed.) Segurança e Medicina do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2008. CUNHA, Maria I. Direito…

PLANO DE ENSINO DISCIPLINA CÓD. DISCIPLINA PROFESSOR DIREITO CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL ALESSANDRO JACOMINI ANO/SEMESTRE TURMA/ETAPA CRÉDITOS CARGA HORÁRIA PRESENCIAL (H) CARGA HORÁRIA ESPAÇOS DIVERSIFICADOS (H) CARGA HORÁRIA A DISTÂNCIA (H) CARGA HORÁRIA TOTAL (H) 2014/2º 2º Ano 02 30 06 36 EMENTA Origem, História e Evolução. Princípios e Conceito. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade Civil e Penal. Responsabilidade Contratual e Extracontratual. Ato Ilícito. Culpa

AULA 1 Caso concreto: Resposta: norma, faculdade, expressão do justo, ciência, fato social, tributo, reto, certo, correto e oposto a esquerdo. Questão objetiva: Resposta: letra E AULA 2 Caso concreto Resposta: A) Sim. Direito e moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrario se completam e influenciam reciprocamente. Direito e moral são conceitos próprios e distintos, mais inseparáveis. B) a conduta de Ana tanto fere a mora,

1) 2) 3) 4) Direitos Fundamentais – Questionário AULA 01 Formule um conceito para direitos humanos. Os direitos humanos são um conjunto de garantias essenciais para que o ser humano possa exercer a sua essência com dignidade e plenitude. Os direitos humanos seriam, assim, o conjunto de condições, garantias e comportamentos, capazes de assegurar a característica essencial do homem, a sua dignidade, de forma a conceder a todos, sempre, o cumprimento das necessidades inseridas em sua condição de

garantir algum direito para o consumidor, ela poderá se somar ao microssistema do CDC, incorporando-se na tutela especial e tendo a mesma preferência no trato da relação de consumo...” (STJ – Resp. 10009591/RS – 3ª. Turma – Relª. Minª. Nancy Adrighi). A análise do texto acima transcrito da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça revela uma ênfase: d. À aplicação da Teoria do Diálogo das Fontes 2 Dispõe o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): “Art. 6º. São…

Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2 | |Número de semana de aula

[pic] SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ÁREAS DE ATUAÇÃO DA CONTABILIDADE 4 2.1 PERÍCIA CONTÁBIL 5 2.1.1 Principais Procedimentos Periciais: Exame, Vistoria, Indagação, Investigação, Arbitramento, Mensuração, Avaliação e Certificação. 5 2.2 AUDITORIA 6 2.2.1 Interna 7 2.2.2 Externa 7 2.3 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO 7 2.4 Impostos cumulativos e não cumulativos 8 2.4.1 Impostos Não Cumulativos 8 2.4.2 Tributação do Lucro Real, Presumido e Arbitrado 9 2.5…

Diagramação Daniele da Costa Pereira Autor Débora Cristina Bertussi DVD Edição e Produção Marco Charret Brandidt Capa DVD e Label Daniele da Costa Pereira ©2014. Coordenação de Educação a Distância - CEAD | UFF. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagem desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Ministério da Saúde, através da UFF. O…

do processo produtivo. - Coordenar atividades de utilização e conservação de energia, propondo a racionalização de uso e de fontes alternativas. ATRIBUIÇÕES O Decreto federal nº 90.922 de 06/02/85, no Art. 4º .§ 2º., confere ao Eletrotécnico o direito de projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia até 800 KVA. • Executar, fiscalizar, orientar e coordenar diretamente serviços de manutenção e reparo de equipamentos eletroeletrônicos, instalações e arquivos…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…