direito
Caso concreto:
Resposta: norma, faculdade, expressão do justo, ciência, fato social, tributo, reto, certo, correto e oposto a esquerdo.
Questão objetiva:
Resposta: letra E
AULA 2
Caso concreto
Resposta: A) Sim. Direito e moral são instrumentos de controle social que pertencem ao campo da ética e que não se excluem. Ao contrario se completam e influenciam reciprocamente. Direito e moral são conceitos próprios e distintos, mais inseparáveis.
B) a conduta de Ana tanto fere a mora, uma vez que ela agiu contra os bons costumes traindo a confiança do noivo e também contra o direito pôr já esta com data marcada e convites distribuídos, praticou um ilícito civil, causando dano moral ao noivo.
Questão objetiva
Resposta: letra B
AULA 3
Caso concreto
Resposta: segundo Kelsen para uma norma ter validade no ordenamento jurídico ela deveria estar ou encontrar fundamento numa norma superior. Logo respondo objetivamente a questão, o código civil e todas as demais normas do ordenamento brasileiro, estariam em relação de interioridade para com a constituição a qual seria a norma fundamental do nosso ordenamento.
Questões objetivas
1) F,V,V,V,F
2) Letra A
AULA 4
Caso concreto
Resposta:
Direito subjetivo absoluto: direto de propriedade das ações do banco
Direito relativo: direito dos contratantes na venda do banco
Direito extrapatrimonial: direito ao próprio corpo
Direito disponível: direito patrimoniais em geral, mansão, banco, etc.
Direito indisponíveis: direitos extrapatrimoniais em geral, ex: o próprio corpo
Direito transmissível: aqueles que podem ser transmitido para outra pessoa. Ex: a mansão, o direito patrimonial.
Direito intransmissível: os extrapatrimoniais ou os patrimoniais que estão indisponíveis.
Questões objetivas
1) V, V, V, V
2) Letra A
AULA 5
Caso concreto
Resposta:
A lei Maria da Penha possui validade material formal, por que foi feita pelo congresso nacional tendo obedecido todo o processo da legislação, por