Direitos E Legislação Aula 5

atualização para renovação da CNH; 5. Curso de reciclagem para condutores infratores; 6. Cursos especializados para condutores de veículos; 7. Atualização dos cursos especializados para condutores de veículos. 1. CURSOS DE FORMAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 1.1 CURSO TEÓRICO-TÉCNICO 1.1.1 Carga Horária Total: 45 (quarenta e cinco) horas aula 1.1.2 Estrutura curricular 1.1.2.1 Legislação de Trânsito: 18 (dezoito) horas aula Determinações do CTB…

Uniaraxá Page 1 of 5 Plano de Ensino Curso: DIREITO - NOTURNO Ano: 2014 Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Turma: 20142-DIRN07-XXIII Carga horária semanal: 04 Carga horária total: 80 Carga horária em aulas Carga horária em atividades expositivas: 66 práticas supervisionadas: 14 Corpo docente: JOÃO BOSCO FERREIRA (52) Coordenadores: NILSON VIEIRA DE CARVALHO (17) Título: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Descrição: Plano de Ensino de DIREITO - NOTURNO -…

Nome99999999999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ/AM) LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AM – TODOS OS CARGOS (ANALISTA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO E AUXILIAR JUDICIÁRIO II) TEORIA E EXERCÍCIOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES 99 99 N om e9 99 99 99 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ-AM) 99 99 99 1. Breve Apresentação 99 N om e9 Prezado(as)…

Legislação Penal Extravagante para PCDF Teoria e exercícios comentados Prof. Paulo Guimarães – Aula 03 AULA 03: Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura); Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade). SUMÁRIO 1. Lei nº 9.455/1997 (Definição dos crimes de tortura) 2. Lei nº 4.898/1965 (direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e…

conceitos, tais como patrimônio, faturamento, lucro bruto e lucro líquido, custos e despesas, margem de contribuição e outros relacionados com produtividade e lucratividade. • Identificar e interpretar a legislação que regula as atividades de comercialização, tais como as normas referentes aos direitos do consumidor, aos contratos comerciais, as normas de higiene e segurança, ao comércio exterior, às questões tributárias e fiscais. • Controlar estoques utilizando técnicas e modelos…

DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 5 1- De comunhão parcial de bens. 2- Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre adotado com o filho adotante. 3- Divórcio Direto 4 – Que em 1 década a taxa geral de divórcios avançou mais do que a a taxa de separações. DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 1 - Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito autoral e caberá indenização na forma da Lei. 2- Resposta Correta: Crime. 3 - Resposta Correta: Original e Material 4 - Resposta…

Aula 00 Direito Previdenciário p/ INSS (Prof. Ali Mohamad Jaha) Professor: Ali Mohamad Jaha 00000000000 - DEMO Direito Previdenciário p/ INSS 2.ª Turma 2014/2014 Teoria e Questões Comentadas Prof. Ali Mohamad Jaha Aula 00 AULA 00 Tema: AULA DEMONSTRATIVA. Assuntos Abordados: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e Evolução Legislativa no Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e Princípios Constitucionais. 2. Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, Fontes, Autonomia. 2.2. Aplicação…

Prof. Dr. Jefferson de Almeida LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA SEMANA 1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: PROGRAMÁTICO: PEA/CRONOGRAMA APRESENTAÇÃO PEA/CRONOGRAMA DE AULA/INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO, A LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PLT (p. 43 à p. 117) LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA 1 LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E…

WEB AULA 1 Gestão Democrática e trabalho Coletivo A gestão democrática faz parte da natureza do ato pedagógico, é parte integrante do projeto político-pedagógico da escola e deve expressar a autonomia da instituição e partir de uma concepção democrática de educação. É uma postura que difere da gestão centralizadora e autoritária, pois supõe a implantação de tomada de decisões coletivas e momentos reflexivos que partam de uma leitura crítica da realidade, garantindo a participação de…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:06 Página: 1/30 Disciplina: DPU0253 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Crédito Tributário. OBJETIVO Ao final da aula, o Aluno deverá: Saber conceituar o crédito tributário, identificar sua natureza e sua inseparabilidade da obrigação tributária e firmar seu conhecimento sobre as teorias que se controvertem a respeito do momento de nascimento do crédito, bem assim a opção feita pelo CTN; Entender o conceito,