Direitos E Legislação Aula 5

AULA 00 Tema: Aula Demonstrativa. Assuntos Abordados: Seguridade Social. Conceito e Disciplina Constitucional. Princípios e Objetivos. Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Direito Previdenciário – Conceito. 02. Seguridade Social. 03. Financiamento da Seguridade Constitucional. 04. Questões Comentadas. Página 1-3 3-5 5-8 8-8 8 - 15 Social – Parte 15 - 27 27 - 31…

AULA Evolução histórica do Direito Comercial 1 Meta da aula objetivos Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; 2 identificar as diversas fases do Direito Comercial; 3 reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Pré-requisito Para que você acompanhe com proveito esta

CURSO ON‐LINE ‐ DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS ‐ TRIBUNAIS PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação! OBSERVAÇÃO - Este curso possui como objetivo a resolução de exercícios de Direito Constitucional visando concursos de Tribunais (Analistas e Técnicos) com foco na banca FCC, embora também sejam utilizadas, a critério do Professor, questões de outras bancas com a finalidade de tratar de forma mais completa o conteúdo passível de cobrança. Este curso abrangerá o conteúdo…

PLANO DE ENSINO CURSO DE DIREITO Disciplina Direito Processual Civil III Código Docente Ana Cristina Adry M. de Argôllo Semestre 2014.2 Carga horária 60h 1. EMENTA Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel…

iEvolução histórica do Direito Comercial Meta da aula 1 Apresentar o Direito Comercial com ênfase na construção da legislação atual. objetivos Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você capaz de: 1 2 3 conceituar o Direito Comercial, delimitando seu âmbito; identificar as diversas fases do Direito Comercial; reconhecer a evolução do Direito Comercial no Brasil até os dias de hoje. Para que você acompanhe com proveito esta aula, é necessário que se…

2INTRODUÇÃO AO DIREITO ICategoria: fundamentalCrédito Teórico: 4Carga Horária: 60Ementa: Direito como fenômeno social. Moral, Direito e Justiça. Aspectos institucionais do Direito. Divisão do Direito. Fontes do Direito. A norma jurídica: estrutura, características, legitimidade e efetividade. A lei e o ordenamento jurídico. Conflito de leis no tempo, Hermenêutica Jurídica e solução do caso concreto.Objetivos: Compreender o Direito como um sistema normativo-social. Analisar o direito e…

Práticas Tributárias, Fiscais e Escrituração Eletrônica Profª.: Lydyane Freitas e-mail: ten.lydyane@hotmail.com Tel.: (66) 9653-2227/ 9203-3135/ 8404-0095 Aula 1 – Definição de Tributos e Nota Fiscal Conceito Tributo: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” (CTN art. 3) Tributos Principais características: …

Aula 04 Direito Penal e Processual Penal p/ TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar Professor: Renan Araujo Direito Penal e Processual Penal TJ-SC (2014) PÓS EDITAL TÉCNICO JUDICIÁRIO AUXILIAR Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 04 AULA 04: PRISÃO TEMPORÁRIA (LEI 7.960/89) SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Prisão Temporária Lista das Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 05 12 21 43 Olá, meu povo! Hoje vamos

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Gestão de Recursos Humanos / Logística Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e

AULA 1 Apresentação Plano de Ensino Introdução à disciplina Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 1 APRESENTAÇÃO PESSOAL APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO - METODOLOGIA: - Aulas expositivas dialogadas; - Aplicação da ementa na vida profissional; - HABILIDADES ESPERADAS - COMPORTAMENTO ESPERADO Processo Civil IV - Leonardo Reis de Oliveira 2 - EMENTA: – Medidas cautelares nominadas. Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição…