Direitos E Garantias Fundamentais Do Empregado Pre Projeto

Antropologia Jurídica Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Civil Direito Comercial / Empresarial Direito Constitucional (*) Direito Desportivo Direito da Criança e do Adolescente Direito da Informação Direito do Consumidor Direito do Trabalho Direito Eleitoral Direito Financeiro Direito Internacional e Comunitário Direito Municipal Direito Penal e Processo Penal Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito Romano Direito Tributário Direitos…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GUILHERME DE MATOS VOLPATO PRÉ – PROJETO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO PONTA GROSSA 2013 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GUILHERME DE MATOS VOLPATO PRÉ – PROJETO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO Projeto de relatório de estágio para requisito de nota da Disciplina de Estágio I, do curso de…

UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Consulting Consultoria UNIP EAD São José dos Campos 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Consulting Consultoria Nome Completo: José Edson Resende RA: 1222748 Curso: Gestão da Tecnologia da Informação Semestre: 2º UNIP EAD São José dos Campos 2012 Resumo…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. AS CLÍNICAS DE REPOUSO 4 3. A PEC N° 72 (PEC DAS DOMÉSTICAS) 7 4. EMPREGADO x EMPREGADOR 9 5. CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho relata um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria de ter todos os direitos trabalhistas, do outro, o medo do desemprego. Os empregadores domésticos estão assustados e para evitar problemas, muitos estão sendo

Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE SÁ BORGES ESTABILIDADE DA GESTANTE Monografia apresentada ao corpo docente do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito parcial à Obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Esp. Risete Reis e Silva Paulo Afonso/BA 2012 INDIRA DE…

......................................................................................................... 24 4 . Diretrizes para Implantação e Gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários............. 24 4.1. Critérios de Enquadramento dos Empregados............................................................ 24 4.1.1. Critério 1 – Tempo de Casa...................................................................................... 25 4.1.2. Critério 2 – Formação............................

hoje. 1988 – Promulgação da Constituição Federal – Alguns direitos do trabalhador foram confirmados, como:  Salário mínimo  Décimo Terceiro Salário  Jornada de Trabalho de 44 horas (alterado)  1/3 a mais nas férias (alterada)  Salário maternidade (criado)  Licença Paternidade (criado) Hierarquia das Normas Trabalhistas • Constituição Federal – Norma Jurídica Máxima do País – consubstancia uma enormidade de direitos par os trabalhadores, fruto de reinvindicações. • • •

LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ LEGISLAÇÃO APLICADA AOS EMPREGADOS DO METRÔ Art. 3º São objetivos prioritários do Distrito Federal: I - garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos; II - assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e legitimidade dos atos do Poder Público e da eficácia dos serviços públicos; III -…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO BACHARELADO EM DIREITO CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena

SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Palmas - TO 2015 LAYS NOLETO SILVA EQUIPARAÇÃO TRABALHISTA: CONSIDERAÇÃO DOS EMPREGADOS DAS AGÊNCIAS PRÓPRIAS DOS CORREIOS EQUIPARADOS AOS BANCÁRIOS EM RAZÃO DO BANCO POSTAL, DESVIO DE FUNÇÃO. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Católica Do Tocantins,…