Direitos E Deveres Da Sociedade

presente 3 Direitos civis, sociais, políticos e humanos 4 Cidadania no Brasil 4 Direitos e deveres na constituição brasileira 5 Conclusão 6 Apresentação Pesquisamos como a cidadania evoluiu no decorrer do tempo até chegar ao modo como conhecemos hoje, os conceitos e regra que foram criadas e mudadas e grandes nomes que ajudaram a criar a moldar a cidadania. Definição de cidadania Cidadania é o exercício dos direitos e deveres…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DEONTOLOGIA JURÍDICA A FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO Fortaleza, 28 de setembro de 2012. A SOCIEDADE E O ADVOGADO Considerando o Direito como instrumento social de convivência comunitária, o advogado é profissional que detém grande responsabilidade dentro da sociedade, vez que o seu conhecimento técnico lhe permite influir sobremaneira na vida de cada indivíduo. O saber jurídico que acompanha o advogado na sua…

projeto não estão de acordo com o ordenamento jurídico, além de analisar sua repercussão e aceitação mediante a sociedade. Para tanto, foi utilizado o método de consulta bibliográfica e documental, por meio de obras de doutrinadores respeitados no mundo jurídico, psicológico e psiquiátrico, também de revistas, consultas na internet, dentre outros. O assunto é polêmico, pois há choque de direitos e pretensões, não sendo possível ainda ignorar o questionamento moral e ético da lei,…

BENJAMIN CONSTANT & IMMANUEL KANT ASSUNTOS: FILÓSOFOS DO DIREITO IMMANUEL KANT ÉTICA (FILOSOFIA DO DIREITO) DIREITO E MORAL Tal artigo visa analisar se a mentira é algo aceitável em determinadas situações, em decorrência de uma suposta utilidade, ou se devemos ser verazes incondicionalmente. A mentira, sendo ação recorrente nos relacionamentos humanos sociais, pode ser até útil em determinados momentos, apesar de ser uma ação atentatória ao dever moral. Dito isso, podemos nos utilizar da…

distributiva a coletividade assegura a seus membros participação no bem comum. “A justiça distributiva assegura ao particular uma parte do bem comum, distribuído proporcionalmente a seu valor como membro do corpo social e à posição que ele ocupa na sociedade”); - Características: comunidade dá a seus membros; participação no bem comum; igualdade proporcional (partindo sempre das três características essenciais da justiça, segundo São Tomás de Aquino); - Violação da justiça…

O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a sanções. O direito…

livre-arbítrio não estará o nosso sistema penal todo errado. Não será que o criminoso, de modo análogo à pessoa que sofre de asma e assim vê o seu organismo prejudicado, não deve ser punido, mas sim tratado de modo a deixar de ser prejudicial à sociedade? 5. Em que consiste a responsabilidade moral? R.: A responsabilidade moral é a capacidade que um agente tem de responder pelos seus atos, de assumir a sua autoria, assumindo as suas consequências e efeitos. Em suma, não se demite de…

SOCIEDADE ANÔNIMA (SA) X SOCIEDADE LIMITADA(LTDA) SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A) é uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros a serem distribuídos aos acionistas. SOCIEDADE LIMITADA (LTDA) natureza jurídica de uma…

determinar o que pensamos num dado conceito. Os juízos sintéticos são a posteriori, supõem a descrição de experiências particulares observáveis (os metais se dilatam pelo calor) Terceira lição – Razão Prática e Direito A razão prática e direito traz um conceito basilar da filosofia para Immanuel Kant, no campo da razão prática, qual seja o imperativo categórico. Este imperativo, por sua vez, surge de uma afirmação kantiana de que o homem possui um dado…

boa-fé contratual, consagrado apenas em norma infraconstitucional, ainda assim influi sobre todas as relações jurídicas da sociedade. É uma norma de comportamento, é o dever das partes de agir da forma eticamente aceita. Conforme explica Humberto Theodoro Júnior (2004, p. 6), “A função social do contrato consiste em abordar a liberdade contratual em seus reflexos sobre a sociedade (terceiros) e não apenas no campo das relações entre partes que estipulam (contratantes). Já o princípio da…