Homofobia

Sumário 2 DELIMITAÇÃO 3 2 DELIMITAÇÃO 3

INTRODUÇÃO
Esta pesquisa pretende fazer uma análise da PLC 122/2006, por via constitucional e jurídica, quais pontos do projeto não estão de acordo com o ordenamento jurídico, além de analisar sua repercussão e aceitação mediante a sociedade. Para tanto, foi utilizado o método de consulta bibliográfica e documental, por meio de obras de doutrinadores respeitados no mundo jurídico, psicológico e psiquiátrico, também de revistas, consultas na internet, dentre outros.
O assunto é polêmico, pois há choque de direitos e pretensões, não sendo possível ainda ignorar o questionamento moral e ético da lei, gerando manifestações favoráveis e contrárias por parte dos mais diversos segmentos e classes sociais.
Não se tem por objetivo esgotar este assunto, mas sim, trazer a tona os perigos de uma lei que, em sendo aprovada, alteraria de forma significativa princípios já auferidos a toda sociedade, promovendo grandes alterações em todos os campos jurídicos e sociais.
Neste projeto de pesquisa, além do tema, apresentaremos sua delimitação, a formulação do problema, as hipóteses básicas e secundárias, objetivos geral e secundários, além da justificativa para a realização da pesquisa na área, além da metodologia e embasamento teórico que far-se-á uso no processo do desenvolvimento do trabalho.
1 TEMA
Analise da PLC 122/2006

2 DELIMITAÇÃO
Uma análise jurídica da PL 122/2006 perante a esfera jurídica desde a sua proposição.

3 PROBLEMA
Quais são as principais contradições percebidas no corpo da PL122 e o porquê desta lei ter gerado tantas polêmicas nos desde a sua proposição?

4 HIPÓTESES
4.1 HIPÓTESE BÁSICA A PL 122/2006 tem gerado muitas polêmicas desde a sua propositura porque ela busca a proteção de direitos fundamentais já garantidos, e com isso afronta principalmente a Constituição Federal de 88.
4.2 HIPÓTESES SECUNDÁRIAS Com intuito de proteção o que pode ocorrer nesta busca é gerar uma aversão a