Direitos E Deveres Criança

TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE TOCANTINÓPOLIS CURSO DE PEDAGOGIA Criança: Formas de Violação dos seus direitos Discente: Wslanlady Dias Matos Tocantinópolis, TO 2013 Discente: Wslanlady Dias Matos Criança: Formas de violação dos seus direitos Artigo apresentado a Universidade…

Público. Introdução Antonio Cezar Lima da Fonseca é Procurador de Justiça no RS. Brasília a. 37 n. 146 abr./jun. 2000 Os temas de Direito de Família têm ocupado nosso dia-a-dia desde que fomos classificados funcionalmente como Procurador de Justiça junto à 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça Rio Grande do Sul. Essa Câmara é uma daquelas especializadas em Direito de Família em nosso Estado. Entre seus fascinantes assuntos, um desses é o que diz respeito ao pátrio poder ou poder…

CAPÍTULO 02: RELEVÂNCIA DA AUTONOMIA PRIVADA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: HÁ O DIREITO INFANTIL À AUTODETERMINAÇÃO? Ana Carolina Brochado Teixeira Renata de Lima Rodrigues 1. Menoridade versus incapacidade: breve remissão crítica ao regime das incapacidades 2. A importância do discernimento para a validade dos atos jurídicos 3. Melhor interesse e direitos fundamentais da criança e do adolescente 4. Autonomia nas situações existenciais e o confronto com o exercício da autoridade parental 4

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM CURSO DE DIREITO TRABALHO MONOGRÁFICO Profa: Luciana Ramalho CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA. Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento Turma: 10401 Matrícula: 08130050 Orientador: Luciana Ramalho Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. Escolha e Delimitação do Tema 04 1.1. Justificativa

Instituto da Alienação Parental, com principal enfoque na identificação da síndrome, seus efeitos, sua aplicação legal e suas consequências. Apesar de ter sido o instituto reconhecido desde a década de 80 e, após isso, ser matéria constante nas lides de Direito de Família, somente foi posto no ordenamento jurídico brasileiro em 2010. A Lei da Alienação Parental de n.º 12.318/10 trouxe para a seara jurídica a proteção da parte hipossuficiente no contexto da alienação, no caso, o genitor…

– UNIVEL COORDENAÇÃO DO CURSO GRADUAÇÃO EM DIREITO COORDENAÇÃO DO TRABALHO DE CURSO PROJETO DE ARTIGO Dano moral decorrente de Abandono Afetivo Paola Santos Cassol Cascavel, 06 de março de 2014. SUMÁRIO 2 IDENTIFICAÇÃO 3 1.1 Título da pesquisa: Dano moral decorrente de Abandono Afetivo 3 1.2 Autora: Paola Santos Cassol 3 1.3 Professor Orientador: Jackson Mateus Porfírio 3 1.4 Curso: Direito 3 2 OBJETO 3 2.1 Tema: 3 2.2…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL – MODULO II MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA crianças abandonadas no brasil Viçosa 2012 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso Graduação em Serviço Social…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DE ... NOME DO(A) MENOR, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, Senhora NOME DA MÃE/ PAI, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº ..... e devidamente inscrita no CPF/ MF sob o n° ...., residente e domiciliada à Rua ...., número..., bairro..., município de ...., Estado de ...., CEP número...., por sua advogada que essa subscreve, com endereço…

solidariedade entre seus membros. Essa nova configuração familiar favorece e estimula contatos emocionais mais diretos e profundos entre pais e filhos e propicia, na prática, o exercício da responsabilidade parental e a correta formação psíquica da criança e do adolescente. A família não se acha mais fundada em rígidas posições hierárquicas, preocupadas com a manutenção do matrimônio e do patrimônio da família, mas revela-se preocupada com a realização pessoal dos que a compõem. Ocorre…

convivência e respeito aos direitos e deveres de cada uma das partes. Nessa relação, o objetivo maior será o bom aproveitamento escolar do aluno. O aluno e sua família precisam estar cientes de que direitos e deveres caminham juntos. Respeitá-los e cumpri-los é um exercício de cidadania. A criança deve ser instruída a entender que seu direito termina onde começa o direito do outro. É ai que a interferência familiar desempenha um papel fundamental. Determinar à criança pequenas responsabilidades