Mobilidade de trabalhadores

Universidade do Minho Instituto de Educação Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos Mobilidade dos Trabalhadores Local de Trabalho e Mudança de Local de Trabalho Direito do Trabalho Docente: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Raquel Patrícia Garcia Cunha n.º 10791 DEZEMBRO 2013 Direito do Trabalho Índice Introdução 2 Local de Trabalho e Princípio da Inamovibilidade 3 Mudança de Local de Trabalho 6 Mobilidade de Trabalhadores a nível internacional 11 Considerações Finais 13 Referências Bibliográficas 15 Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos 1 Direito do Trabalho Introdução O presente trabalho inserido na unidade curricular de Direito do Trabalho, realizado no âmbito do Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos visa a análise de um tema relacionado com o Direito do Trabalho, tendo como referência o Código de Trabalho. Por conseguinte, optámos por fazer uma reflexão sobre a temática relacionada com o local de trabalho e os termos em que poderá ocorrer a mobilidade do trabalhador para outro local de trabalho. Importa referir que, o termo mobilidade de trabalhadores pode significar duas realidades distintas: a mobilidade funcional (art.º 120 do Código do Trabalho), que se refere ao exercício, transitório, pelo trabalhador de funções diferentes daquelas para o qual foi contratado. E a mudança de local de trabalho (art.º 194

Prezado(a) Aluno(a), Os direitos sociais são consagrados pela CF (Constituição Federal), artigos 6º ao 11º, classificados em cinco divisões: a) relativos ao trabalhador; b) relativos à seguridade, compreendendo os direitos à saúde, previdência e assistência social; c) relativos à educação e à cultura; d) relativos à família, à criança, ao adolescente e idoso; e) relativos ao meio ambiente. Dentre os direitos dos trabalhadores, o direito de greve é assegurado àqueles que decidirem…

Escola Técnica em Saúde Flórence Instrutor: Elindomar Raimundo Cordeiro Soares Período: 25/02 à .../.../13 Carga Horária: 40h Turno: Noite Turma: Segurança do Trabalho Disciplina: Educação e Saúde Ambiental PLANO DA DISCIPLINA I- Ementa Propõe-se como finalidade desta disciplina é identificar processos laborais que interferem na qualidade de vida. Leitura e interpretação da Regras de direito ditada pela autoridade estatal e tornada obrigatória para se manter a ordem e o…

Educação do Campo, Movimentos Sociais e Políticas Públicas A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CAMPO E O DIREITO À EDUCAÇÃO EM (DES)CONSTRUÇÃO FURTADO, Eliane Dayse P. (UFC) eliane.dayse@pq.cnpq.br PEREIRA, Sônia (UFC) soniapbarreto@uol.com.br 1. INTRODUÇÃO Os mais distintos espaços sociais no Brasil vêm sendo afetados, diretamente, a partir do processo de “globalização”, pelas mudanças freqüentes ocorridas na sociedade. A promoção do desenvolvimento do campo vem…

Os Direitos Sociais à Luz da Constituição Federal de 1988 Introdução A primeira constituição Brasileira a disciplinar os direitos sociais foi a de 1934, sob influência da constituição Alemã de Weimar, continuando a possuir essa disposição nas constituições seguintes. Na Carta Magna Brasileira de 1988 os direitos sociais estão elencados entre os artigos 6º e 11º, dispondo sobre a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a…

DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Direito à vida: Do direito à vida é que decorrem todos os demais, como direito à saúde, à integridade física, à educação e a moradia. A vida de cada indivíduo é o seu bem mais valioso e nenhuma vida vale mais que a outra.Diante disso, a sociedade civil está voltada a proporcionar aos cidadãos -vida digna.Para assegurar qualidade de vida o governo passou a regulamentar e executar ações relativas ao meio ambiente, à…

como excessivas e pesadas. Essa redução da jornada de trabalho vai fazer com que o trabalhador tenha mais tempo de se dedicar à educação e ao lazer e, assim, favorecer o desenvolvimento de uma maior consciência em relação aos seus direitos e deveres de cidadão, é essa consciência que tornará o trabalhador em um “cavaleiro”. De acordo com o texto, o ensaio de Marshall foi constituído com base numa hipótese sociológica e num cálculo econômico. Nesta primeira parte é definida apenas a…

Piauí – UFPI Centro da Ciências da Educação – CCE Departamento de Pedagogia Disciplina: Didática Geral Professor: Valdomir Aluno: Álvaro Cavalcante Barros Resenha do texto “Educação e Cidadania Burguesas” Teresina, Outubro de 2013 O texto “Educação e Cidadania Burguesas” se inicia com uma problematização da questão cidadão e cidadania, que trazem as nossas lembranças os Direitos dos Homens…

A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST PELA MÍDIA COMO FORMA DE DIFICULTAR A EDUCAÇÃO DO CAMPO Francisco Marcos Xavier de Sousa¹ Universidade Federal do Ceará Marcos_geoufc@yahoo.com.br Francisca Aparecida Vieira de Sousa² Universidade Federal do Ceará cidavieira@yahoo.com.br RESUMO Historicamente no Brasil a concentração fundiária, ou seja, a grande propriedade sempre foi marca predominante, por conta disso, várias revoltas foram evidenciados…

~~ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PEDAGOGIA Maria Verônica Neves de Lima O ENSINO DE GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DESCRIÇÃO/REFLEXIVA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA DESENVOLVIDA NA ESCOLA PÚBLICA NATAL/RN 2011 Maria Verônica Neves de Lima O ENSINO DE GEOGRAFIA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: DESCRIÇÃO/REFLEXIVA DA…