Direitos Das Crianças Na Educação Infantil Violados

Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade…

CONCLUSÃO 5 3 A CONSTITUIÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA 5 3.1 Questão de direitos na sociedade capitalista 5 3.2 Direitos sociais e políticas sociais no Brasil 5 3.3 Assistência social como política pública 5 3.4 As práticas da psicologia no contexto do Suas 5 4 O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS 5 4.1 A Política Nacional de Assistência Social: fundamentos essenciais ao reconhecimento dos direitos socioassistenciais. 5 4.2 Sistema Único de Assistência Social: a…

INTRODUÇÃO Crianças e adolescentes nem sempre receberam um tratamento justo e condizente com a sua idade. Ao olharmos para trás vemos o quanto foi longa a caminhada até o momento atual e quanto foi penoso viver neste país sem uma Lei que garantisse os direitos dos menores. No passado importamos direto da Idade Média, desenvolvido na Itália, a roda dos expostos que se constituía em um dispositivo onde se colocavam os bebês que se queriam abandonar. Este foi, por muito tempo, o…

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG BACHARELADO EM DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DIANTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL PRECONIZADA PELA LEI Nº8.069/90 MARCIANA PRISCILA ARAUJO DANTAS DE LIMA GARANHUNS 2014 MARCIANA PRISCILA ARAUJO DANTAS DE LIMA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DIANTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL PRECONIZADA PELA LEI Nº 8.069/90 Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de…

ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A (RE) CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS SOCIAL NETWORKING AND THE CHILDREN AND ADOLESCENT INSTITUTIONAL SHELTERING: (RE)CONSTRUCTION OF THE THREATENED OR VIOLATED RIGHTS Cláudia Helena Julião1 Fernanda Aguiar Pizeta2 RESUMO: A temática da ameaça ou violação de direitos de crianças e adolescentes se revestiu de importância na realidade brasileira diante à instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente.…

municipal ou regional, que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos com seus direitos violados e que se encontrem em situação de risco pessoal e social por ocorrência de violência física, psicológica, sexual, tráfico de pessoas, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. As situações acompanhadas pelo CREAS são complexas, pois envolvem violações de direitos e são permeadas por tensões familiares e comunitárias, podendo acarretar fragilização ou…

democrático no Brasil. A partir desse momento o país passou a viver a era dos direitos sociais, onde os brasileiros passaram a ser vistos como cidadãos, dotados de direitos e deveres. Essa nova era deu oportunidade, deu voz e vez a população brasileira. Nessa perspectiva onde a democracia impera na sociedade brasileira, que se iniciou a partir da Constituição Federal de 1988, marco legal, legalizou e reconheceu vários direitos, no qual podemos associar a profissão de serviço social, que…

Alienação Parental como possível forma de proteção dos direitos fundamentais e de personalidade da criança e do adolescente. A Lei veda e pune a prática de alienação parental, uma forma de violar o desenvolvimento pleno e digno do menor, por um de seus genitores em virtude do outro. A abordagem busca mostrar que a aplicação da Lei 12.318, de agosto de 2010, em conjunto com a Constituição Federal, o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem como objetivo a…

CIÊNCIAS HUMANAS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ANDERSON DE FREITAS MOREIRA A execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: desafios e perspectivas. São Leopoldo 2012 ANDERSON DE FREITAS MOREIRA A execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: desafios e perspectivas. . Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação da atividade acadêmica, Pesquisa em Serviço Social

CIÊNCIAS HUMANAS GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ANDERSON DE FREITAS MOREIRA A execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: desafios e perspectivas. São Leopoldo 2012 ANDERSON DE FREITAS MOREIRA A execução do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI: desafios e perspectivas. . Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial de aprovação da atividade acadêmica, Pesquisa em Serviço Social