Direitos Das Crianças E Adolescentes Vida E Saúde

Introdução Este trabalho é resultado parcial de uma pesquisa que teve como objetivo identificar os programas públicos e privados de atendimento à criança e ao adolescente no município de Japira, Estado do Paraná. Buscamos conhecer a estrutura da política municipal, os planos, os programas, as ações das instituições públicas e, assim dar um diagnóstico social ao município. Inicialmente, no estudo bibliográfico

As políticas públicas e a efetivação de direitos humanos pós Constituição Brasileira de 1988 Rosilene Marques Sobrinho de França  Maria D'Alva Macedo Ferreira  Recebido em: 12/11/2010. Aceito em: 15/05/2011 Introdução O trabalho analisa as categorias Estado, sociedade, direitos humanos, infância e adolescência no contexto do sistema capitalista, consistindo na apresentação de parte dos resultados da pesquisa de Mestrado empreendida no Programa de Pós-Graduação…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PROFESSOR GUILHERME MADEIRA AULA 01 e 02 (06.02.14) ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TODOS OS CONCURSOS – 1ª Fase e Oral DEFENSORIA PÚBLICA - Lei seca (ECA e SINASE); - ECA/SINASE (fora de SP); - Súmula; - Leis extraordinárias (fora de SP); - Mínimo de doutrina. - ECA/SINASE (em SP); - Leis extraordinárias (fora de SP). 1. Sistemas de Proteção da Infância e da Juventude 1.1. Sistema Geral a) Declaração Universal dos Direitos…

História • Em 13 de julho foi criada a lei nº 8069 da Constituição Federal, que deu vida ao eca; • Foi aprovado pelo ex-presidente Fernando Collor; • O eca foi fundado para garantir todos os direitos de uma criança ou adolescente; • Antes de ser Eca era a lei do menor ,para crianças menores de 18 anos abandonadas, pobres e carentes. • Eca – Estatuto da Criança e Adolescente. Alienação Parental O que é ? • Conhecida como SAP (Síndrome de Alienação Parental). • Termo proposto por Richard Gardner

compreender os motivos que levam as adolescentes brasileiras a uma gravidez precoce e conhecer as consequências que esse fato gera em suas vidas. Tendo em vista que a gestação nessa fase da vida pode trazer repercussões de ordem variadas, com adversidades para a mãe e para o filho que vão desde as de ordem biológicas até as de ordem psicológica e/ou sociais, além de interromper em muitos casos o crescimento pessoal e profissional da jovem, já que a gestante adolescente geralmente…

*versão preliminar Este documento apresenta questões importantes que podem subsidiar os municípios na realização de ações relacionadas às temáticas de Saúde Ocular, Saúde Sexual e Reprodutiva, Alimentação Saudável, Saúde Mental e Direitos Humanos e Cultura de Paz. Os temas aqui apresentados correspondem às demandas dos estados e municípios sobre como trabalhar essas temáticas e está disposto com as seguintes informações: - Ações e Componentes do PSE no âmbito da temática - Dados…

CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM PROCESSO DE EXCLUSÃO SOCIAL DANIELA TAVARES GONTIJO, MARCELO MEDEIROS Resumo: este artigo caracteriza-se como um estudo bibliográfico sobre o processo de exclusão social vivenciado por milhares de crianças e adolescentes, bem como aborda as políticas públicas direcionadas a esta população em diferentes momentos históricos. estudos, Goiânia, v. 34, n. 1/2, p. 119-133, jan./fev. 2007. Palavras-chave: crianças e adolescentes, risco social A existência de…

1. DO TRABALHO INFANTIL 1.1. Conceito de trabalho infantil No Brasil, o menor, seja criança ou adolescente, tem proteção constitucional especial, além da proteção conferida pela Consolidação das Leis do Trabalho e do Estatuto da Criança e do Adolescente. O ordenamento jurídico, nesse sentido, passou a prever normas e limites à atividade laborativa, vedando qualquer forma de trabalho que coloque em risco o desenvolvimento físico e mental dos menores e, bem como, impeça sua…

SEPC - SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Corumbá-MS Abril a Maio/2011 Lorineida J. S. Mendoza O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina portifólio individual Professores: Lisnéia Rampazzo, Geane, Cleiton

o que é Saúde? Saúde é resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse de terra, e acesso aos serviços de saúde”. quais os Fatores determinantes e condicionantes da saúde da criança e adolescente? Educação; Cultura; Moradia; Alimentação; Trabalho; Lazer; Meio ambiente Acesso a bens e serviços essenciais o Que é PAISC? Programa de Assistência Integral à Saúde da Criança - 84 05…