Direitos Civicos

Jornalismo, 1970). Segundo Eugênio Malanga (professor universitário e escritor), "A Propaganda pode ser conceituada como: atividade que tende a influenciar o homem, com o objetivo religioso, político ou cívico. A Propaganda, portanto, é a propagação de ideias, mas sem finalidade comercial. Direitos do Consumidor e Propaganda enganosa A publicidade, que tem como principal intenção informar e transmitir as características do produto, muitas vezes é usada com outros propósitos,…

Ética é um conjunto de princípios e valores que guiam e orientam as relações humanas, é o conjunto de valores ou princípios morais que definem o que é certo e o que é errado para uma pessoa, grupo ou organização. Ser ético, nada mais é do que agir direito, de acordo com os valores morais de uma sociedade, proceder bem, sem prejudicar os outros. Ética é como os seres humanos deveriam agir. Podemos citar também, incluídos na ética, a ética profissional, ética religiosa, ética…

AS INFLUÊNCIAS DOS COSTUMES NO DIREITO Natane Carvalho PRESTES1 Caroline BAIER2 Daniel Goro TAKEY3 O trabalho explica a influência dos costumes no direito, especialmente no processo de criação de suas normas, mostrando a relevância do costume no Mundo Jurídico. O ordenamento jurídico tem a função de manter a sociedade em ordem, assim é normal que a sociedade influenciar o sistema normativo. Do contrário a legislação se comprometeria tornando-se oposta aos interesses sociais. A…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA-DF Autos n FRANCISCO , nos autos do processo em epigrafe – OBRIGAÇÃO DE FAZER - que move em face do SESC-DF, por intermédio dos seus advogados do Núcleo de Prática Jurídica do UDF- Unidade de Prática Forense do Gama-DF, devidamente qualificados nos autos (procuração em anexo), não se conformando data vênia, com a R decisão, vem à

vida pública e desenvolve-se através do exercício de direitos e deveres. São valores da cidadania todos os que impelem à participação na vida activa da comunidade C); são seus factos históricos as modalidades dc desempenho c vigilância do poder, consignadas em preceitos constitucionais ou tacitamente aceites como responsáveis. Do exercício da cidadania resultam os compromissos históricos com que cada sociedade cstabiliza em normas de direito público a tensão entre os valores…

Assembléias. A noção de cidadania na cultura política grega determinava a vinculação do cidadão a uma determinada polis, por laços essencialmente familísticos, estabelecendo a permanente obrigação de defesa da cidade, contribuindo para seu bem geral e o direito de opinar sobre o destino de suas cidades. A cultura grega trouxe de seu período heróico uma visão e um sentimento aristocrático de sociedade, pois aqueles considerados “os melhores” (proprietários rurais) que dispunham de boas…

Pólis – território politicamente independente (auto governo), em que os cidadãos resolviam diretamente os seus problemas. Para uma cidade-estado ser considerada como pólis, deveria cumprir determinadas condições: possuir um território, um corpo cívico que permitisse a sua autossuficiência e um conjunto de leis. Organização espacial da pólis de Atenas Região agrícola Porto de mar Acrópole Ágora Acrópole A necessidade de defesa constituía a principal preocupação do povo grego na…

inclui “todas as políticas estatais e não estatais de bem-estar” (Hespanha, et al, 2002, pp.177), partindo do consumo social, como o direito à saúde, ao emprego, à educação ou ao trabalho, até ao investimento social, em áreas como a habitação (social), investimentos em projectos de investigação, transportes, auto-estradas, pontes, etc, que garanta através dos direitos sociais o “exercício da entreajuda ou de ajuda aos outros, limitada pelos recursos, benevolência ou generosidade a quem…

EXERCÍCIO DA CIDADANIA EVIDENCIA UM CARÁTER CRISTÃO. Bem, para entendermos melhor isto, precisamos deixar claro o que é cidadania e o que é ser cristão: - Cidadania é o exercício dos direitos e deveres ao qual cada indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive, e está intrínsecamente ligado aos direitos políticos. - Ser Cristão é ter o caráter de Cristo, viver os valores ensinados por Cristo, imitando-O. E o que tem a ver ser cristão com cidadania. Tudo pois ser cristão…

“Olha o lobo” em resposta a toda e qualquer crítica, continuar a ignorar as suas profundas responsabilidades sociais enquanto participantes activos na construção da realidade. E os próprios cidadãos precisam envolver-se nos seus próprios assuntos cívicos, e não esconder-se por trás de uma crítica generalizada que é muitas vezes uma máscara que esconde a sua incompetência.” (pág.2). Nelson ainda argumenta que, os media noticiosos foram e são definidos como um “Quarto Poder” e teriam um…