Direito Tributário João Marcelo Rocha

como exemplo, as espécies vegetais e animais. Outra importância destacada por Coelho Netto (2001) é o papel como agente modelador do relevo da superfície terrestre, a água controla tanto a formação como o comportamento mecânico dos mantos de solos e rochas. São vários os problemas que vem afetando a água no que diz respeito a ação humana com relação à natureza, pois cada vez mais torna-se difícil tê-la acesso, já que com o crescimento dos agentes poluidores, as mudanças climáticas…

www.fecomercio-se.com.br Abel Gomes da rocha Filho PrESiDENTE Fernando Augusto de moraes Silva 1º ViCE-PrESiDENTE Cloves Nascimento Alcântara 2º ViCE-PrESiDENTE Fernando Silva Barreto 1º SECrETÁrio José Alves de Almeida 2º SECrETÁrio Juliano César Faria Souto 1º TESoUrEiro Pedro Anísio Alves 2º TESoUrEiro manoel Barbosa de Andrade DirETor PArA ASSUNToS Do ComérCio ATACADiSTA E VArEJiSTA Jorge Flávio Santana Cruz DirETor PArA ASSUNToS FiSCAiS E TriBUTÁrioS José Heleno Barbosa DirETor…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PREVIDENCIÁRIO/TURMA 1 TÍTULO DA ATIVIDADE OBRIGATÓRIA A DISTÂNCIA (AD) QUESTÃO QUAL O SIGNIFICADO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NO SISTEMA NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL? A PREVIDÊNCIA PRIVADA SUBSTITUI O SISTEMA PÚBLICO OU O ACRESCE? AUTOR JOÃO VICENTE MIGUEL FRANCA/ESTADO DE SÃO PAULO ANO 2012 1. INTRODUÇÃO A CF/1988, em seus artigos 201…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…

FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ FLORIANÓPOLIS 2003 ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ ESTUDO DA UTILIZAÇÃO DO LUCRO ARBITRADO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para…

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe), que me deram

CENTRO UNIVERSITÁRIO ADEVENTISTA DE SÃO PAULO – UNASP ENGENHEIRO COELHO DIREITO Rebeca Cristina da Costa A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA BRASILEIRA ENGENHEIRO COELHO-SP 2015 RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a organização judiciária brasileira regulada pela Constituição Federal no Título IV, Capítulo III. Pretendeu-se abordar a temática iniciando com uma abordagem sucinta sobre o poder judiciário no Brasil, seguindo para levantamentos a respeito de cada órgão integrante…

ciência, criaram o método das partidas dobradas (sistema usado para registrar transações financeiras). A contabilidade só foi reconhecida como ciência no século XIX. No Brasil, o profissional já era visto desde a colonização e em 1549 foi nomeado por Dom João III o primeiro contador geral e guarda-livros. Apesar da nomeação, a primeira regulamentação da profissão no Brasil ocorre no ano de 1770 quando Dom José, rei de Portugal, expede uma carta de Lei. Nesta carta fica explicita a…

técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica. Foram observados como resultados desta pesquisa a constatação que compete à Administração Pública, através de seus representantes garantirem a efetivação dos direitos constitucionais que o Estado tutela em favor do cidadão. Infere-se também que estes agentes públicos podem apresentar uma conduta viciada e criminosa, nestes casos cabe ao judiciário cominar pena contra os infratores.…

TRIÊNIO 2013/2016. A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICAU, no uso das atribuições legais estabelecidos na Lei n.º 8.242, de 12 de outubro de 1991, art. 31, do Regimento Interno e a deliberação do Conselho em planaria realizada no dia 05 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICAU, para o…