Direito Tributário Fgv

DIREITO TRIBUTÁRIO I Notas de aula Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Semestre 2014.1 OBS.: Conteúdo apenas para fins de referência metodológica, não vinculando posicionamentos em provas ou testes e estando sujeito a atualizações no decorrer do semestre em sala de aula. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA Centro de Ciências Jurídicas - CCJ Curso de Direito Disciplina: Direito tributário I Professor: Elisberg Francisco Bessa Lima Apresentação

FGV – FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - MMURAD TRABALHO DE PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS E LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR COMPONENTES: DANIEL CARVALHO SEVES MÁRCIO CARVALHO WENNER ROBERTO C. SILVA DISPOSITIVO: ANÁLISAR BASE PRINCIPIOLÓGICA DE JURISPRUDÊNCIA ACERCA DE QUALQUER TEMA TRIBUTÁRIO, QUE DE FORMA FUNDAMENTADA NORTEOU SEU JULGAMENTO. IDENTIFICAR E DISCORRER SOBRE O PRINCÍPIO IDENTIFICADO. AG.REG. NO RECURSO…

conhecidas. Em seguida, analisaremos a nova categoria jurídica denominada MEI, como também seus aspectos tributários e trabalhistas inerentes ao seu processo de formalização. 2 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral Identificar as etapas do processo de abertura de empresas, enfatizando a importância da formalização empresarial em relação aos aspectos tributários e trabalhistas. 2.2. Objetivos Específicos • Desmistificar o…

conhecimento que o conteúdo a ser estudado para a prova de 1ª Fase é MUITO extenso. Tenho plena convicção em afirmar que é humanamente impossível ter amplo conhecimento nos conteúd conteúdos os exigidos nas 17 matérias e a própria banca examinadora da FGV também tem esse mesmo entendimento, uma vez que exige dos examinando praticamente os mesmos conteúdos ao longo das diferentes edições do Exame de Ordem. O Para facilitar a identificação dos assuntos untos mais recorrentes no Exame da…

................................................................................2 Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998: Proíbe a reprodução total ou parcial desse material ou divulgação com fins comerciais ou não, em qualquer meio de comunicação, inclusive na Internet, sem autorização do AlfaCon Concursos Públicos. I. RAIO-X DA OAB As atuais provas da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para o Exame de Ordem vem trazendo um acentuado nível de dificuldade.…

Lei Estadual n. 6.677/94, Lei Estadual n. 6.339/91 e a Lei Estadual 12.209/11 que dispõe sobre a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 A inscrição do candidato implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 1.3 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e…

Como estudar para a OAB: diferentes maneiras de estudar! Como professora de Direito ouço sempre dos meus alunos que a carga de conteúdo para ler é muito grande, que eles não tem tempo e todas as outras queixas recorrentes. Ler demais cansa, concordo, mas não se pode parar de estudar, principalmente quando se está estudando para o Exame de Ordem. Neste caso o aluno precisa diversificar as formas de estudos. Mas que maneiras de estudar para a prova da OAB? Fica a dica! Metodologia para a…

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO FISCAL E DIREITO TRIBUTÁRIO Brasília, Fevereiro de 2013 1. Identificação da faculdade e do curso proponente Nome da faculdade: Centro Universitário de Brasília Nome do curso: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário Área do conhecimento: Direito Conceitos e aplicação das Normas Internacionais de Contabilidade 2. Coordenadores do curso Nome: Lilian Rose Lemos Rocha

de compras e vendas, assim como advogados e consultores de empresas de advocacia, consultoria tributária e contábil-fiscal. 2. OBJETIVOS Transmitir conhecimentos conceituais, procedimentais e, sobretudo, pragmáticos, no universo do Planejamento Tributário, Coordenação Tributária e Controle Fiscal. O curso visa habilitar profissionais para diversas funções, proporcionando a capacidade para pensar e agir dentro de estratégias de mercado; Aptidão para administrar de forma produtiva pessoas…

Preto Há 10 oportunidades para o cargo de auditor fiscal tributário municipal. É exigido diploma em curso de nível superior em qualquer área reconhecido pelo MEC. Salário: até 6.318,13 reais Inscrições: até 7 de novembro também pelo site da VunespRJ - Câmara Municipal do Rio de JaneiroSão 22 vagas de consultor legislativo, função que exige nível superior. As oportunidades são nas áreas de ciência, tecnologia, comunicação e informática; direito; educação e cultura; esportes e lazer;…