Direito Tributario Referencias Bibliograficas

Constitucional Tributário Brasileiro Sumário Introdução........................................................................................................01 1-O Sistema Constitucional Tributário brasileiro.............................................01 2-Conceito de tributos e Direito tributário........................................................02 3-Noções de princípios Constitucionais..........................................................02 4-Princípios…

diversas, presentes ou emergentes, nos vários campos de atuação do Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. ALINE CRISTINA SILVA DINIZ Projeto de Pesquisa Belo Horizonte 2012 ALINE CRISTINA SILVA DINIZ DA INCONSTITUCIONALIDADE NA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL-PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS TRABALHISTAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Projeto de Pesquisa Projeto…

RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE ILÍCITA PODE DAR ENSEJO À INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA? (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, centralizada) 1. INTRODUÇÃO (Times New Roman ou Arial, 14, maiúscula, negrito, alinhada à esquerda)

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thatiana Cristina Lopes Siqueira RA 9844517410 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30…

novas empresas que vão se fixando no mercado. Faz-se, então, necessário um planejamento em que permita aos gestores alternativas para redução de custos e despesas capazes de influenciar na estabilidade e desemvolvimento da empresa. O planejamento Tributário é obrigatório para todo administrador e segundo Fabretti (2009, pág. 143) é definido como: A atividade preventiva que estuda a priori os atos e negócio jurídico que os agentes econômicos (empresa, instituição…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ) PÓS-GRADUAÇAO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 11 A VALORAÇÃO DAS PROVAS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA VERDADE MATERIAL. JULIANA MARIA SOARES PEREIRA GUARAPARI/ESPÍRITO SANTO 2011 1. INTRODUÇÃO O processo administrativo é utilizado como meio de garantia dos direitos constitucionais, assegurando aos contribuintes, que a norma tributária não será…

CONTROVERSOS Apresentação de monografia á universidade Candido Mendes como requesito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário Por: Rogério Romão José AGRADECIMENTOS Aos amigos de classe, aos professores de todos os módulos e ao meu orientador: Francis DEDICATÓRIA Dedica-se ao…

Direito Empresarial e Tributário. ATPS ETAPA 1 Passo 1.0 1.0 As mudanças no Direito Comercial e o Direito da Empresa Sistema Antigo Código Civil-o ponto de partida era as sociedades limitadas, que tinha um sistema de gestão mais simples, e que era utilizado subsidiariamente em caso de lacuna em outras espécies de sociedade. Tanto na administração, quanto na formação societária, a sociedade limitada apresentava certa segurança ao sócio, que estava limitado a sua cota de capital…

METODOLOGIA----------------------------------------------------------------------- 14 | | |6 CRONOGRAMA------------------------------------------------------------------------ 14 | | |REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS------------------------------------------------- 15 | | |