Direito Tributario Referencias Bibliograficas

(AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Uziel Magalhães Diniz leite RA 8094931489 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho apresentado, para composição da média 01º bimestre para a disciplina de direito e legislação, sob a orientação da tutor(a):Sandro falcão dos santos. - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva O Direito Tributário é o ramo do direito…

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Raissa Siqueira Rici RA 1575181663 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas…

FINAC FACULDADE INTEGRADA NACIONAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MARCILENE LIMA MACIEL PLANO DE ESTUDO PARA ALUNOS ESPECIAIS DIREITO TRIBUTÁRIO II VITÓRIA – ES 2014 FINAC FACULDADE INTEGRADA NACIONAL CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MARCILENE LIMA MACIEL PLANO DE ESTUDO PARA ALUNOS ESPECIAIS: DIREITO TRIBUTÁRIO II PROFESSOR JOÃO CARDOSO Trabalho apresentado junto ao curso de Direito da Instituição FINAC, como requisito à obtenção de aprovação…

dificultando a interpretação dos empresários. Latorraca (1985, p. 19) define Planejamento Tributário como sendo “a atividade empresarial que, desenvolve-se de forma estritamente preventiva, projeto os atos e fatos administrativos com o objetivo de informar quais os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. É importante ressalvar aqui a diferença entre a Elisão Fiscal (Planejamento Tributário) e a Evasão Fiscal (Sonegação Fiscal). Os meios legais para redução de…

Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 14 OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO ELCIENE VIEIRA PEREIRA RIO VERDE/GO 2012 1. INTRODUÇÃO A matéria exposta trata do instituto da decadência tributária, onde caracteriza a perda do direito da Fazenda Pública em exigir do contribuinte o cumprimento de uma obrigação após decorrido o prazo de 5 (cinco) anos, causando consequentemente a extinção do crédito tributário. 2. DESENVOLVIMENTO

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Priscilla de Oliveira Passos RA 3984439983 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, pela Tutora: Edivanete Marcia N de Andrade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Mayara Santana Saab RA 3618171672 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Para melhor entender a relação entre…

importância para a teoria geral do Direito Penal, não apenas porque funciona como característica do crime ou pressuposto da pena, segundo o entendimento que se achar cabível, mas, certamente por ser um elemento extremamente abstrato e, na maioria das vezes, difícil de se determinar, sendo esta a principal razão da mesma funcionar como objeto de intermináveis discussões entre os Doutrinadores. 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. 8 ed. São Paulo:…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 18 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 1 PRINCIPAIS PRINCÍPIOS 12 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 1. INTRODUÇÃO Atualmente, as empresas vivem num ambiente de intensa e constante mutação. Assim são impulsionadas a se adequarem a este contexto e para isso

......................................06 4.0 CÁLCULOS..........................................................................07 5.0 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO............................................08 6.0 CONCLUSÃO ......................................................................09 7.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .......................................10 1.0 INTRODUÇÃO Não há dúvidas de que os…