Direito Tributario Referencias Bibliograficas

DIREITO TRIBUTÁRIO Aluno: Adson R. Alves Fagundes (675031)-Ciências Contábeis Belo Horizonte 2011 FEAD-FACULDADE DE ESTUDOS ADMINISTRATIVOS DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado á disciplina Fundamentos do Direito Público e Privado. Para obtenção de

INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Vassouras 2013 UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHO DE INSTITUIÇÃO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Gisele Fernandes Trabalho de Instituição do Direito Público e Privado apresentado ao Curso de Administração da Universidade Severino Sombra. Vassouras 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1- A prescrição e a decadência no direito tributário 05…

ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DOS SANTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO MARACANAÚ-CE 2013 ANTÔNIO CARLOS AGUIAR DOS SANTOS SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Dissertação apresentada à Faculdade Integrada AVM referente à atividade da disciplina Planejamento Tributário do Curso de Pós-Graduação.

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DIREITO TRIBUTÁRIO/TURMA 12 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS CAIO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO SÃO LUIS/MA 2012 1. INTRODUÇÃO Tendo como escopo o estudo do Sistema Constitucional Tributário, analisaremos a relação existente entre tributo e multa, mostrando ainda, como tais institutos se aproximam…

Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Adriana Moreira Ramos dos Santos RA 8483191025 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário…

de Carga Tributária 2) Relato de Ação de Planejamento Tributário 3) Proposta de Hipótese de Planejamento Tributário Relato de Ação de Planejamento Tributário Neste formato de TCC, a ideia é elaborar um relato sobre uma situação real de planejamento tributário. Há duas possibilidades: uma em que a ação de planejamento tributário já foi efetivada ou está em processo de implantação, e a outra em que o estudo do planejamento tributário foi realizado, mas a ação foi descartada ou não…

incidência tributária - Tributário - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Tr ibutár io Tributário A regra matriz de incidência tributária Vanessa Roda Pavani Resumo: À luz dos artigos 5º, inciso II, e 150, inciso I, da Constituição Federal de 1988, o princípio da legalidade no campo do Direito Tributário motiva a necessidade de lei que preconize o tributo. E os artigos 3º, este em alusão ao princípio da tipicidade tributária, e o 114, ambos do Código…

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Sistema Tributário Constitucional: Constituição da Republica Federativa do Brasil – com as emendas constitucionais. Impostos diretos e impostos indiretos. Fato gerador tributário: conceitos e lançamento tributário. Divida ativa Referências Bibliográficas 1. IUDÍCIBUS, S. (Org.). Contabilidade introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. 2. BRASIL “Constituição da República Federativa do Brasil” - Com as Emendas Constitucionais. (Dos Direitos e Garantias…

Fato gerador: a atividade, fato ou bem do patrimônio da empresa objeto da tributação. Considerações finais Devem abordar a sua visão crítica sobre o levantamento realizado. Referências Bibiográficas Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em trabalhos acadêmicos, consulte: e . Acessos em: 13 jun. 2013. Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador icms Estadual

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS- GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO/ TURMA 20 ATIVIDA À DISTÂNCIA OBRIGATÓRIA ALIANE CRISTINA MAIA LIMA JATAÍ/GO 2015 1. INTRODUÇÃO Trabalho relativo atividade obrigatória a distância. Que tem como objetivo discorrer sobre o principio da competência contábil. 2. DESENVOLVIMENTO Em resposta ao exercício proposto temos