AVA Adriana 2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome
Adriana Moreira Ramos dos Santos
RA
8483191025

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional
ANO 2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor: Edileuza Ferreira Gonçalves.

Anhanguera Educacional
ANO 2015

Introdução

IMPOSTOS
Fundamento constitucional
Competência
Fato gerador
IPTU
Art8 da lei 647/02
Municipal
Posse de bem ou imóvel
IPVA
Art37, da CF
Estadual
Carros, motos, caminhos
ICMS
Art155, II e &2°,CF
Estadual
Entrada e saída de mercadoria
IPI
Art150, III b da CF/88
Federal
Produtos Industrializados
IOF
Art153, V, & 1°, CF/88
Federal
Operação Financeira
ITR
Art153, VI da CF
Federal
Território Rural
IR
Art153, III da CF
Federal
Lucro da Empresa
CSLL
Art195, I, ¨c¨ CRFB de 1988
Municipal
Lucro líquido
O Sistema Tributário Nacional, tal como existe atualmente, foi criado buscando harmonizar as relações as sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sobre o qual vivemos, mas o que vemos hoje é um país que arrecada muitos impostos, e uma população que tem muito pouco retorno.Quadro sobre os impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

Imposto: IPTU, IPVA, ICMS, IPI, IOF, ITR, IR, CSLL.
Fundamento constitucional: Art8 da lei 647/02; Art37,da CF; Art155,II e &2°,CF; Art150,III,b da CF/88; Art153, inciso V, &1°, CF/88 ;Art153, VI da CF ;Art153 III da CF; Art195, I ¨c¨CRFB de 1988.
Competência: Municpal, Estadual, Estadual ,Federal, Federal, Federal, Federal ,Municipal
Fato gerador: Bem