Direito Tributario Inss

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Daniela Oliveira Lopes Araujo RA 7476692141 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade…

diversas vantagens ao Segmento, facilitando a gestão dos empreendedores e estimulando a formalização. Também iremos estudar sobre as formas de tributação que cada empresa deve ser enquadrada e com isso veremos que o primeiro objetivo de um sistema tributário é promover o desenvolvimento socioeconômico, isto é, introduzir o crescimento econômico de forma sustentável, com geração de empregos e melhor distribuição de renda,justiça social e eliminação da pobreza. Faremos uma explanação…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso a distância de Graduação em Ciências Contábeis Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os fornecedores cooperados Juiz de Fora 2012 Renata Ramos de Souza ROTEIRO TRIBUTÁRIO E TRABALHISTA PARA PRODUTORES DO SETOR AGROPECUÁRIO: subsídios orientativos para os…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA -- VARA CÍVEL COMARCA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. Autos nº Fulano de tal, brasileiro, estudante, menor, portador da cédula de identidade nº ------ e do CPF nº------, representado neste ato por sua genitora CICLANA sua representante legal, brasileira, divorciada, agricultora, portadora da cédula de identidade ------o e do CPF ------------15, residente e domiciliada ------------------, por sua advogada e bastante procuradora, que…

Sujeito: Ativo: No filme em questão podemos identificar o sujeito passivo como sendo o Estado, pois este tem o direito de exigir a obrigação tributária imposta a proprietária da padaria, que pagou somente 78% dos impostos totais devidos. Passivo: Consideramos o passivo direto o contribuinte, ou seja, aquele que tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador tributário. Aqui identificamos a Padeira Ana Paschoal. Se o sujeito passivo direto não cumpre com a…

MAIORES DE 50 ANOS 13 7. EMPREGADOS CONTRATADOS COM MENOS DE UM ANO DE SERVIÇO 14 8. EMPREGADO ADMITIDO COM MAIS DE UM ANO – DIREITO SUPERIOR AS FÉRIAS CORRIDAS 15 9. JURISPRUDÊNCIA DO TST 16 10. COMO CALCULAR FÉRIAS 17 11. REDUCÃO DO PERÍODO DE FÉRIAS 18 12. ALTERAÇÃO NAS FÉRIAS 20 13. LICENÇA PATERNIDADE NAS FÉRIAS 21 14. LICENÇA MATERNIDADE NAS FÉRIAS 23 15. PERDA DO DIREITO AS FÉRIAS 24 16. HISTORIA DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE IRRF 25 16.1 Símbolo do Imposto de Renda …

1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E CAPACIDADE TRIBUTÁRIA 1.1.1 Competência Tributária A competência tributária é constitucionalmente atribuída aos políticos e é a disposição para criar tributos. A capacidade de criar tributos é repartido entre as várias entidades políticas, de modo que cada uma tem competência para impor tributos, dentro da esfera que lhe é assinalada pela Constituição. É delimitando entre à União, aos Estados, ao…

aproximada de todos os produtos e serviços por ente federativo e por Estado, baseados na NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços, em atendimento ao artigo 2º da lei 12.741/2012. Página 1/29 IBPT - Núcleo Tributário Av. Cândido Hartmann, 50 CEP 80730-440 – Curitiba – Paraná 41 3232-9241 IBPT - Núcleo de tecnologia Rua General Aristides Athayde Júnior, 350 CEP 80730-370 – Curitiba – Paraná 41 3053-3219 IBPT - Núcleo de contabilidade e…

1. O que são os princípios no Direito Tributário? Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade ou da Isonomia, Princípio da Irretroatividade, Princípio da Anterioridade, Princípio da Capacidade Contributiva, Princípio da Vedação do Confisco , Princípio da Liberdade de Tráfego, Princípio da Transparência dos Impostos, Princípio da Uniformidade Geográfica, Princípio da Seletividade, Princípio da Não-Diferenciação Tributária, Princípio da Não-Cumulatividade, Princípio das Imunidades Tributárias

DESENVOLVIMENTO Iremos trabalhar com fatos contábeis no desenvolver do nosso trabalho, expondo metodologias de trabalho no campo contábil de uma empresa privada. Sendo que iremos contabilizar dados envolvendo compra de bens e aposentadorias. Abordando direitos trabalhistas, envolvendo segurados pela previdência social. Então iremos esboçar um fato contábil: INFORMAÇÕES: O SUPERMERCADO BOM PREÇO LTDA., com sede em Caruaru – PE é uma empresa de 36 anos…