Direito Trabalho Conteúdo Análise Sentença

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL (RS) CURSO DE DIREITO – DIREITO PÚBLICO PROCESSO CIVIL II – TURMA DPU0429AA – HORÁRIO 29/38 PERÍODO LETIVO 2012/4 – SEGUNDO SEMESTRE 2012 SEGUNDA FEIRA (21,10/22,35 HORAS) TERÇA FEIRA (19,40/21,05 HORAS) PROF. ANTONIO CHARLES S. FLORES TRABALHO DE PESQUISA JURÍDICA: DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA (ARTIGOS 458 A 475 DO CPC) 1 D i g [ SUMÁRIO 1. 2. 3. INTRODUÇÃO.........................................................................

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO IVANILDO HENRIQUE MENDONÇA (Fichamento dos principais recursos trabalhistas) MOSSORÓ/RN OUTUBRO DE 2012 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO – FAD DEPARTAMENTO DE DIREITO ____________________________________________________________________________________________________ Disciplina: Prática Jurídica III Acadêmico: Ivanildo Henrique Mendonça FICHAMENTO SOBRE OS

O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA NO CPC Diana Perez Rios1 1 INTRODUÇÃO 2 A SENTENÇA NO CPC DE 1973 E O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA 3 POLÊMICAS ADVINDAS DO NOVO CONCEITO DE SENTENÇA 3.1 NOVA CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA 3.1.1 Classificação anterior à Lei n. 11.232/2005 3.1.2 Classificação após o advento da Lei 11.232/2005 3.2 O SISTEMA RECURSAL 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Desde o momento em que o Estado assumiu o monopólio da prestação jurisdicional, substituindo as partes na…

O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA NO CPC Diana Perez Rios1 1 INTRODUÇÃO 2 A SENTENÇA NO CPC DE 1973 E O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA 3 POLÊMICAS ADVINDAS DO NOVO CONCEITO DE SENTENÇA 3.1 NOVA CLASSIFICAÇÃO DE SENTENÇA 3.1.1 Classificação anterior à Lei n. 11.232/2005 3.1.2 Classificação após o advento da Lei 11.232/2005 3.2 O SISTEMA RECURSAL 4 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS 1 INTRODUÇÃO Desde o momento em que o Estado assumiu o monopólio da prestação jurisdicional, substituindo as partes na…

conflitos de interesse na sociedade. Segundo essa modalidade de aplicação do direito, cada pessoa, na medida de sua força física ou poder econômico procurava buscar aquilo que, segundo sua própria concepção, lhe era de direto. Direito material => Disciplina o caso concreto apresentado ao conhecimento do poder judiciário, é a materialização do direito no plano físico, ou seja, as matérias jurídicas postas em discussão. Direito processual => caracteriza-se por um conjunto de…

de forma geral na Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42), em seu art. 6º, §3º, onde dita que “chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já não caiba mais recurso.” O código de processo civil, em ser artigo 467, definiu a coisa julgada material, afirmando que: Art. 467. Denomina-se coisa julgada material a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou…

1 – SENTENÇA TRABALHISTA Os atos do juiz estão previstos nos artigos 162 e 163 do Código de Processo Civil “Art. 162. Os atos do Juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas no artigos 267 e 269 desta Lei” 1.1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O termo tem origem no latin sententia, sentire, que significa sentimento. Dessa forma o primeiro conceito de sentença seria o sentimento do juiz sobre o

1- Discorra sobre as teorias da aplicação subsidiária do processo civil no processo do trabalho. em ambos os casos, somente através da equidade são possíveis estabelecer um grau mais elevado de acerto ao se aplicar qualquer conteúdo do Processo Civil pelas mãos da Justiça do Trabalho. Não dá para falar a mesma coisa se utilizar a analogia, também, presente no artigo 8º da CLT, porque a analogia não preenche lacuna normativa de natureza processual, apenas se integra de forma…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de cognição pelo magistrado sob o enfoque da teoria da asserção JOÃO PESSOA 2012 PEDRO HENRIQUE VERAS RIBEIRO CONDIÇÕES DA AÇÃO: Momento de…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…