Direito Sucessório Na Inseminação Artificial Humana

REPRODUÇÃO ASSISTIDA INTRODUÇÃO A Reprodução Assistida (RA) é caracterizada pela necessidade de se trabalhar a relação da reprodução humana assistida, suas técnicas, procedimentos e resultados, com a ética. O problema é demonstrado na medida em que, em razão de serem estéreis ou inférteis, muitas pessoas estão recorrendo aos procedimentos de reprodução assistida para alcançar o objetivo da maternidade/paternidade biológica, dos quais decorrem diversos questionamentos no campo da…

UNIJUI - UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Ijuí (RS) 2012 RAIRA GUARNIERI PINTO REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E SEUS REFLEXOS NO INSTITUTO DA FILIAÇÃO Monografia final do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Monografia. UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. DCJS – Departamento de…

DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO TRABALHOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES RIO DE JANEIRO 2015 DIREITO SUCESSÓRIO DOS EMBRIÕES Os progressos nas tecnologias ensejaram uma grande transformação nos padrões sociais, provocando também, como reflexo, modificações no ordenamento jurídico. Um dos avanços tecnológicos é a técnica de reprodução assistida. A inseminação artificial é um procedimento reprodutivo que se fundamenta em possibilitar a fecundação artificial do…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? CONFLITOS DE FILIAÇÃO DIANTE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: PREVISIBILIDADE CONSTITUCIONAL? AVALIADORES: Nome:___________________________ Titulação:______________ Nota:____…

A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA FRENTE AO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÃO Janice Bonfiglio Santos Souza Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Aprovada pela Banca Examinadora em 08/11/2006 BANCA EXAMINADORA: Prof. Rolf Hanssen Madaleno Profª Ms. Ana Luiza Carvalho…

existe uma regulamentação específica sobre reprodução humana assistida, que é a Resolução do Conselho Federal de Medicina de 1992. Por tratar de matéria atual exige estudo doutrinário para uma possível apreciação bem como para uma limitação do uso de técnicas da reprodução artificial humana. No Código Civil artigo 1.597 inciso III e IV preconiza o reconhecimento da paternidade em filhos existidos por fecundação artificial homóloga, mesmo com o falecimento do genitor, mas que

Maria Berenice Dias diz que a ciência jurídica conforma-se com a paternidade calçada na moral familiar. Para a biologia, pai é unicamente quem em uma relação sexual, fecunda uma mulher que, levando a gestação a termo, dá à luz a um filho. Para o direito o conceito sempre foi diverso. Pai é o marido da mãe. A constituição de 1916 dividia os filhos em legítimos, legitimados e ilegítimos. Art. 355. O filho ilegítimo pode ser reconhecido pelos pais, conjunta ou separadamente. Art. 358. Os…

reportagem com o médico Lidio Jair Centra (que realizou o procedimento em Kátia) e explique: o que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados. Link da reportagem: http://www.youtube.com/watch?v=MIAZjDAp3vY&feature=related 2- Há legislação específica que regulamente a reprodução humana assistida no Brasil? Qual(is)? 3- As técnicas de reprodução humana assistida podem ser realizadas sem anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as…

segurança diante da evolução e da falta de limites éticos que norteiam o progresso cientifico. A inseminação artificial e a possibilidade levantada pela comunidade científica da clonagem de seres humanos, por um lado, revelou um progresso inimaginável das ciências biogenéticas e, por outro, deixou a humanidade apreensiva sem saber que caminhos poderá levar o progresso científico. Diante de tal dilema o direito é chamado para traçar limites e trazer a necessária segurança que sociedade…

FAULDADES UNIFICADAS DOCTUM CURSO DE DIREITO GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER GUARAPARI 2011 GEOMAR MARTINS MEDEIROS VOCAÇÃO HEREDITÁRIA COM ENFOQUE NA POLEMICA DO DIREITO DO EMBRIÃO VIR A SUCEDER Projeto pesquisa apresentada à banca examinadora das…