Penal

DAS PENAS Uma análise histórica, sócioantropológica e política da punição “Qualquer classificação ou esquema referente à evolução das penas, fica sempre subordinada à idéia de que a história do Direito Penal e a Justiça Criminal confundem-se com a própria história da humanidade, pois tendo nascido com o próprio homem irá acompanhá-lo, continuamente, através dos tempos. Infelizmente, apesar de todas as utopias, idealismos e métodos ou técnicas de prevenção e repressão, o crime, como uma sombra sinistra e dolorosa, jamais se afastará do ser humano, como os outros males sociais como a doença, a miséria e a própria morte.” (Roque de B. Alves) A história do Direito Penal, considerando-se as instituições (costumes e leis) pode ser divida em três períodos: 1º - Primitivo; 2º - Humanitário; 3º - Científico; Primitivo: abrange a evolução da história até o fim dos tempos feudais. É chamado período da vingança (de sangue, de grupo, divina, pública). Alguns pesquisadores apontam como sendo o período primitivo desde a origem da humanidade até o início do século XVIII. Humanitário: Desenvolve-se sob os princípios consagrados nas revoluções liberais, especialmente da Revolução Francesa. Subdividido em duas fases: Fase de preparação: (sécs. XVII e XVIII), com os jusnaturalistas e iluministas (Grocio, Puffendorf, Thomasius, Wolff, Rousseau, Montesquieu, Voltaire, etc). Fase Política ou Jurídica: Beccaria (1764), Howard (1777), Bentham…

como o terceiro grande direito mundial , vindo logo após do direito Anglo-Saxões ,produto da pratica jurídica ,e do Direito Romano , produto do ensino jurídico teórico. O Code é caracterizado como um produto da legislação racional e de plasticidade de muitas de suas disposições, com isso o Code o orientou inúmeras instituições jurídicas pelo direito dos costumes, tendo como principal a francesa, onde ela se firma como manifestação de um tipo especifico de racionalidade com: a da…

PRÉ HISTÓRIA E A HISTÓRIA DO DIREITO PROFESSOR ROGÉRIO REIS 1° PERÍODO B DO CURSO DE DIREITO. DIREITO ENTRE OS POVOS ÁGRAFOS Considerando o Direito como o conjunto de normas, inseridas num contexto histórico- cultural, para a regulamentação da vida nas sociedades humanas, podemos ressaltar que tais regras foram transmitidas, durante milênios, pela oralidade, pois os primeiros registros escritos de que temos notícias surgiram por volta de 4.000 a.C. Assim sendo, os costumes e tradições…

Direito Babilônico: - origem do território; - Hammurabi (filho de Samshi Adad) - divisão de povos Awilum Muskênum Wardum Código Hammurabi: - Instituições do código: * Pena de Talião * Adultério * Falso testemunho * Adoção * Roubo e receptação * Herança * Estupro * Processo * família * trabalho * escravos * defesa do consumidor * divórcio A Babilônia, ficava na Mesopotânea (atual Iraque) as margens dos rios Eufrates e Tigre, no oriente médio. Samshi Adad era para…

pode ser caracterizada como uma arte que a) definiu os valores passageiros e transitórios como forma de representação privilegiada. b) concebeu as imagens como modelo de conduta, utilizando-as em rituais profanos. c) adornou os palácios como forma de representação pública do poder político. d) valorizou a originalidade na criação artística como possibilidade de experimentação de novos estilos. e) elegeu os valores eternos, presentes nos monumentos funerários, como objeto…

Consequentemente, em determinadas formas de sociedade impera uma doutrina teológica da soberania. A teocracia é um ordenamento político pelo qual o poder é exercido em nome de uma autoridade divina, por homens que se declaram seus representantes na Terra. Bem característica do Sistema Teocrático, é a posição preeminente reconhecida a hierarquia sacerdotal, que direta ou indiretamente controla toda vida social em seus aspectos sacros e profanos. A subordinação das atividades e dos…

concretos e depois ganhou maior complexidade. Usaram as pirâmides para fins práticos, como, por exemplo, a observação astronômica. 1,25 pontos PERGUNTA 2 1. Entre os tesouros encontrados no túmulo de Tutankhamon (faraó que reinou entre 1332 e 1322 a.C.), acha-se este baixo-relevo em ouro representando uma cena da vida privada da família real: a esposa do faraó esfregando óleo perfumado no corpo do marido. Dos artesãos e trabalhadores em geral que produziram o túmulo e suas…

comércio de cereais com produção baseada no escravismo. 5–Sobre a economia do Antigo Egito, podemos afirmar que está correto: a)havia intervenção do estado na economia. certo b)foi organizada através da propriedade privada; c)a criação de gado e a mineração eram as principais atividades; d)o comércio era dinâmico devido aos povos vizinhos; e)os egípcios desenvolveram o comércio marítimo. 6–(FCMSC-SP) A vida política do Antigo Império Egípcio possuía alguns traços peculiares,…

sociedade antiga. Desde as Sociedades Teocráticas como o Egito Antigo, as Sociedades Pré-Colombianas como os Astecas, os Maias e a civilização Inca também tinham sua forma de divisão do trabalho. Nas Sociedades da antiguidade Clássica que era ligada a política desenvolvista de Atenas, havia sua forma de trabalho, como a Roma Antiga e Grécia Antiga. Mas como era visto o trabalho nestas sociedades? Como era a forma de pagamento? As mulheres podiam trabalhar? Estas perguntas serão…

Sociedades Pré-Colombianas como os Astecas, os Maias e a civilização Inca também tinham sua forma de divisão do trabalho. Nas Sociedades da antiguidade Clássica que era ligada a política desenvolvista de Atenas, havia sua forma de trabalho, como a Roma Antiga e Grécia Antiga. Mas como era visto o trabalho nestas sociedades? Como era a forma de pagamento? As mulheres podiam trabalhar? Estas perguntas serão respondidas no decorrer deste trabalho. …