cessao de direitos

Direito Babilônico:
- origem do território;
- Hammurabi (filho de Samshi Adad)
- divisão de povos Awilum Muskênum Wardum

Código Hammurabi:

- Instituições do código:
* Pena de Talião * Adultério
* Falso testemunho * Adoção
* Roubo e receptação * Herança
* Estupro * Processo
* família * trabalho
* escravos * defesa do consumidor
* divórcio

A Babilônia, ficava na Mesopotânea (atual Iraque) as margens dos rios Eufrates e Tigre, no oriente médio. Samshi Adad era para a Babilônia como o Faraó para o Egito. Seu filho Hammurad que elaborou o código e estabeleceu o direito babilônico. A Babilônia era dividida em três povos: Awilum que eram os povos livres; Muskênum que eram os comerciantes e os Wardum que eram os escravos e prisioneiros de guerra. O período histórico é de 1.800 aC. Os registros eram feitos em pedra. O registro do direito hammurabiano foi feito em uma pedra que tinha aproximadamente 2m de altura por 2,5m de largura. Esse registro ainda existe. Ele foi encontrado em 1.900 na Persia e está em exposição em um museu na França. As disposições do direito babilônico foram feitas por previsões e não por estudo de fatos ocorridos (costumes) como no direito egípicio. O direito babilônico é considerado um dos mais importantes por ainda ter seus registros intactos. Hammuradi foi considerado o “rei do direito” por que o povo entendia que um código tão completo só podia ser emanado de Deus.

Código de Talião:

Utiliza muito este princípio no tocante aos danos físicos, chegando a aplicá-lo radicalmente, mesmo quando para conseguir a equivalência, penaliza outras pessoas que não o culpado. Talião não contava quando os danos físicos eram aplicados a escravos a medida que estes podem ser definidos como bens alienáveis (mercadoria de compra e venda). Pena de talião era a pena de intimidação.

Falso testemunho:

O falso testemunho é tratado com seriedade pelos povos antigos por que era muito difícil as provas materiais, então o