Direito Japones

DIREITO JAPONÊS Belo Horizonte, 23 de novembro de 2011 SUMÁRIO Origens e influências……………………………………………………………………pg. 3 Fontes…………………………………………………………………………………...pg. 4 Estrutura………………………………………………………………………………...pg. 5 Ocidentalização do direito japonês……………………………………………………...pg. 5 Direito constitucional……………………………………………………………………pg. 7 Legislação trabalhista……………………………………………………………………pg. 8 Poder judiciário……………………………………………………………………….…pg. 9 Direito civil………………………………………………………………………………pg. 10 Direitos humanos………………………………………………………………………..pg. 11 Direitos da mulher……………………………………………………………………….pg. 12 Casamento………………………………………………………………………………pg. 14 Divórcio…………………………………………………………………………………pg. 14 Suicídio………………………………………………………………………………….pg. 15 Conclusão……………………………………………………………………………….pg. 17 Referências bibliográficas……………………………………………………………….pg. 18 ORIGENS E INFLUÊNCIAS A sociedade japonesa foi primeiramente influenciada pela religião, onde se acreditava que a lei era as vontades dos deuses. Mais tarde essa estrutura é quebrada e as afinidades com a tradição jurídica chinesa começam a se manifestar devido ao confucionismo. As instituições politicas chinesas são importadas para o solo japonês, assim como o sistema jurídico ritsu-ryo também é importado. O ritsu seriam as regras repressivas e o ryo as regras de repressão (ambas ligadas com a doutrina confucionista, que encoraja as pessoas a fazer o bem). As diferenças

DIREITO JAPONÊS 1 Flávio A. Barros, 2 Gefferson G. A. Nascimento ³ Moreno Azevedo.A 1Associação Caruaruense de Ensino Superior, discente do curso de Direito 2Associação Caruaruense de Ensino Superior, docente do curso de Direito 1,2 Associação Caruaruense de Ensino Superior Av Portugal, 1119 – Universitário, Caruaru – PE, 55016-400 …

Direito Japonês Direito Japonês- Parte Geral O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos direitos orientais. Por outro lado, a presença estrangeirano país, especialmente norte-americana, ao fim da 2ª guerra mundial, imputa ao modelo constitucional japonês poderosa influência ocidental. O direito…

HISTÓRIA DO DIREITO JAPONÊS RESUMO: No presente artigo discuti-se a história do direito japonês, que sofreu bastante alterações ao longo da sua história, desde a formação do seu Estado, passando pelo sistema conhecido como Feudal dualista e posteriormente unitário, que permanece até os dias atuais. Demonstrando a base das leis japonesas, que sempre tiveram fortes influências de outros países mediante que apenas em 1916 tomaram a iniciativa de criar leis próprias. Embora…

JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Ciência Política, Lusofonia e Relações Internacionais Lisboa 2011 Octávio Gil Mateus Rebelo da Costa Japão: Direito e Po lit ica Quotidianos OCTÁVIO GIL MATEUS REBELO DA COSTA JAPÃO: DIREITO E POLÍTICA QUOTIDIANOS Monografia apresentada para obtenção de Licenciatura no Curso de Ciência Política e Relações Internacionais, conferido pela Universidade Lusófona de…

por um sistema complexo de construções honoríficas, que refletem a natureza hierárquica da sociedade japonesa, com formas verbais e vocabulários particulares que variam de acordo com o status relativo entre interlocutores. O repertório de fonemas da língua japonesa é relativamente pequeno, e tem diferenciação léxica baseada em um sistema de acento tonal. O nome japonês para a língua é nihongo (日本語). O kanji 日 designa o sol, e o kanji 本, aqui, significa "origem". Essa designação para o…

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81 Introdução à História do Direito Japonês* Yuko Nishitani 1 PROFESSORA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO DA UNIVERSIDADE ToHOKU, SENDAl,J.APÃO DouTORA EM DIREITO PELA U)';IVERS!DADE DE HE!DELBERG, ALEMANHA MESTRADO EM DIREITO PELA UNIVERSIADDE DE KYOTO,jMÃO Sumário: 1. A história do direito japonês. - a) O período antigo - b) O período feudal.- c) A recepção do direito ocidental.- d) Depois da Segunda Guerra tvlundial.- 2. As características do ordenamento jurídico japonês.…

Dieta, enquanto que a soberania é investida sobre o povo japonês. O Imperador efetivamente atua como chefe de Estado em ocasiões diplomáticas. O órgão de legislação do Japão é a Dieta Nacional, um parlamento bicameral. A dieta é constituida pela Câmara dos Deputados com 480 lugares, eleitos por voto popular a cada quatro anos ou quando dissolvida, e uma Câmara de Vereadores de 242 assentos, da qual são eleitos popularmente os membros constituintes, servindo um mandatos de seis anos.…

Uma breve analise sobre a história do Direito japonês. Comecemos analisando brevemente sobre a historia do Direito no Japão. O direito japonês protagoniza circunstância peculiar na identificação de sua Rechtskreis, isto é, de sua inserção entre as várias famílias jurídicas que há. Historicamente percebem-se afinidades com a tradição jurídica chinesa, por conta do papel do confucionismo na concepção dos direitos orientais. Por outro lado, a presença estrangeira no país, especialmente…