Teoria Dos Valores

___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH NEWTON DE OLIVEIRA LIMA TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH RECIFE 2009 ______________________________________________________ 1 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ Editoração Eletrônica: Ednaldo Muniz de Oliveira edmunizbr@yahoo.com.br Capa: Júnior França Impressão: FASA GRÁFICA Autor: Newton de Oliveira Lima Ficha Catalográfica L732t Lima, Newton de Oliveira Teoria dos valores jurídicos : o neokantismo e o pensamento de Gustav Radbruch / Newton de Oliveira Lima. -- Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2009. 227 p. 1. Radbruch, Gustav, 1878-1949. 2. Direito - Filosofia. 3. Valores. 4. Axiologia. I. Título. CDU 340.12 ISBN 978.85.7084.161-2 Catalogado na Biblioteca Central da Universidade Católica de Pernambuco IMPRESSO NO BRASIL DIREITOS RESERVADOS AO AUTOR PRINTED IN BRAZIL 2 _____________________________________________________ ___________ TEORIA DOS VALORES JURÍDICOS: O NEOKANTISMO E O PENSAMENTO DE GUSTAV RADBRUCH Aos meus pais, Roberto Ferreira Lima e Maria de Fátima de Oliveira Lima, pelo que me propiciaram até hoje, principalmente o amor e a confiança. ______________________________________________________ 3 Newton de Oliveira Lima ______________________________________________________________________ 4…

Direto”, de Gustav Radbruch. Conceitos básicos que se aprimoram, assim definiria a obra de Gustav Radbruch. Ao lê-la, teremos a impressão de que ele utiliza um funil virado, primeiro a parte estreita, depois alarga a visão, esta aí uma questão, o básico para o complexo e não ao contrário. Estruturalmente teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito, a justiça como elemento da idéia do direto, a equidade, dedução do conceito de direito e conceitos jurídicos a priori. Não…

Livro: Introdução à Ciência do Direito de Gustav Radbruch Bruna Fernandes de Oliveira Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é concretizado pelo homem, em um padrão de igualdade. …

GUSTAV RADBRUCH E A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TEORIA RACIONALISTA DOS DIREITOS HUMANOS Newton de Oliveira Lima[1] Resumo: A fundamentação neokantiana universalista e humanista da jusfilosofia de Radbruch representou um esforço intelectual no pós-II Guerra Mundial que criou uma teoria universal de direitos humanos. Palavras-chave: neokantismo, direitos humanos, universalismo, valores. …

FACULDADE LEÃO SAMPAIO DIREITO FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO JUAZEIRO DO NORTE 2014 FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Civil como requisito parcial de avaliação. Professor Willian Brito Segundo. JUAZEIRO DO NORTE 2014 SUMÁRIO …

do direito natural, existe o direito positivo, isto é, um conjunto de regras de comportamento criado pela vontade política de um povo ou de seus chefes. O direito positivo nunca corresponde plenamente os mandamentos do direito natural. Quem cria o direito positivo sempre acrescenta ou retira algo do direito natural, como observa Ulpiano. A corrente juspositivista (juspositivismo) acredita que só pode existir o direito e consequentemente a justiça através de normas positivadas, ou seja,…

Jurisdicional e Teoria Pura do Direito Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito…

identifica como a virtude por excelência, que , se praticada, tornaria possível o Estado perfeito. Justiça prossegue Sócrates, respondendo a Glauco, consiste ainda em exercer o oficio que nos cabe socialmente. Fazer cada um o que lhe compete, não fazer o que for da alçada de outros, eis a "regra de ouro" da justiça socrática. Mas essa ideia nos dá uma visão parcial da justiça, válida em um mundo em que o saber desempenha papel relevante. Pitágoras concebe a justiça como igualdade.…

Ética e Direito Osvaldo Ferreira de Melo Elaborado em 08/2005. Sumário: 1. Introdução; 2. Sobre Ética e Moral; 3. Sobre Direito e Política Jurídica; 4. Considerações Finais; 5. Bibliografia. Resumo: O presente artigo tem por escopo relacionar os conceitos de Ética e Direito, destacando os objetivos de ambas as disciplinas. Procura-se, em conseqüência, indicar os pontos de intersecção entre a Deontologia e a Política Jurídica, vendo-se nesta a disciplina capaz de apontar os rumos…

RESUMO O texto de Radbruch analisa as fontes e as acepções atribuídas ao Direito através do tempo, enfatizando, em primeiro lugar, as diferenciações entre Costume, Direito e Moralidade. Costume, Direito e moral são advindos, respectivamente, da sociedade, Estado e da Consciência. A moral tem caráter individual, já o Direito e o costume são ações exteriorizadas. O costume também é fonte do Direito, sendo este ramo do Direito vindo do costume chamado de Direito Consuetudinário, que é o…