Direito e justiça gustav redbruch
1696 palavras
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Resenha “O Conceito de Direto”, de Gustav Radbruch.Conceitos básicos que se aprimoram, assim definiria a obra de Gustav Radbruch. Ao lê-la, teremos a impressão de que ele utiliza um funil virado, primeiro a parte estreita, depois alarga a visão, esta aí uma questão, o básico para o complexo e não ao contrário.
Estruturalmente teremos o direito orientado no sentido de idéia do direito, a justiça como elemento da idéia do direto, a equidade, dedução do conceito de direito e conceitos jurídicos a priori.
Não raras às vezes nos conformamos em estabelecer uma idéia sobre determinado assunto e esquecemo-nos de conhecê-lo na sua conceituação. Embora a ciência jurídica tenha feito algumas conceituações do termo direito, há de se destacar pelo menos duas formas de conceituação de um termo: partindo de idéias ou buscando o cerne da expressão. Estamos a falar de indução e dedução, a primeira, levanta as conseqüências e depois conclui, a segunda levanta os princípios e a partir daí surgem às conseqüências. É fato de que por indução podemos colher o conceito de direito, mas não podemos fundamentá-lo. Recorrer as conseqüências antes dos princípios, poderemos estar trabalhando apenas com casualidades. Precisamos trabalhar com valores absolutos para daí então ramificar quando necessário. Quando falamos de absoluto surge como princípio ainda anterior a definição de direito, a conceituação de justo. Em suma, podemos dizer que o princípio do que é justo está na vértice dum triângulo, o direito logo abaixo e as idéias a seu respeito estão num plano inferior de consequência.
Justiça, eis o termo essencial, ela pode ser absoluta, como por exemplo salário igual a trabalho, pode ser relativa numa condenação de criminosos de acordo com a participação de cada um. Temos ainda dois outros sentidos reais de justiça: a comutativa e a distributiva. Sendo que a primeira é aquela que se situa no direito privado, que pressupõe pelo menos duas pessoas, em equivalência de direitos e obrigações,