Direito Internacional Privado Portugues

Organização Mundial da Saúde Tipo: Agência especializada Acrônimo: OMS Diretor geral da OMS: Hong Kong Dra. Margaret Chan Status: ativa Fundação: 7 de abril de 1948 Sede: Genebra, Suíça A Organização Mundial da Saúde (português brasileiro) ou de Saúde (português europeu) (OMS) é uma agência especializada em saúde, fundada em 7 de abril de 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas. Sua sede é em Genebra, na Suíça. A directora-geral é, desde novembro de 2006, a honconguesa…

papa francisco INTERNACIONAL Kirchner será a primeira chefe de Estado a ser recebida pelo Papa O Papa Francisco, que até à sua eleição era o arcebispo de Buenos Aires, recebe na segunda-feira a presidente da Argentina, Cristina... 16 MAR 13 1 | 2152 visitas INTERNACIONAL Papa Francisco deseja 'Igreja pobre para os pobres' O papa Francisco desejou hoje "uma igreja pobre para os pobres" e explicou, num encontro com jornalistas, que escolheu o nome de São... 16 MAR 13 20 |…

n.º 16, 2.º C, 1200-469 Lisboa. Atribuições da Ordem dos Notários A Ordem dos Notários exerce as suas atribuições no território da República Portuguesa, as quais são definidas no artigo 3º dos seus Estatutos: a) Defender o Estado de direito e os direitos e garantias pessoais e colaborar na administração da justiça, propondo as medidas legislativas que considera adequadas ao seu bom funcionamento; b) Assegurar o desenvolvimento transparente da actividade notarial, com respeito…

Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni DIREITO Chapecó-SC, 2014 Ana Caroline Marsaro Welter Caroline Milani da Rosa Rafael Kracker Lerner Tatiane Jhenifer Baroni Orientadora: Denise Kölln DIREITO Projeto de pesquisa realizado à E.E.B. Prof° Zélia Scharf como requisito da disciplina de Matemática, sob orientação da professora Denise Kölln. Chapecó-SC, Jun. 2014 SUMÁRIO 1-CONHECENDO O CURSO DE…

Conceito de Comercio Internacional O comércio internacional é a troca de bens e serviços através de fronteiras internacionais ou territórios. Na maioria dos países, ele representa uma grande parcela do PIB. O comércio internacional está presente em grande parte da história da humanidade, mas a sua importância económica, social e política tornou-se crescente nos últimos séculos. O avanço industrial, dos transportes, a globalização, o surgimento das corporações multinacionais, e o…

de Libertação de Moçambique, também conhecida por seu acrônimo FRELIMO, é um partido político oficialmente fundado em 25 de Junho de 1962 (como movimento nacionalista), com o objectivo de lutar pela independência de Moçambique do domínio colonial português. A FRELIMO foi fundada em Dar-es-Salaam, na Tanzânia, em 25 de Junho de 1962, quando três organizações nacionalistas de base regional - a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a Mozambique African National Union (MANU, à…

A autonomia do Direito Comercial Para se elaborar um conceito deste ramo do direito, útil se faz verificar o que ensinava a memória do direito comercial, partindo da clássica noção de que o direito comercial é o direito privado especial do comércio. A expressão comercial como designativa desse ramo do direito está ultrapassada. Se era apropriada no passado, quando se ocupava, de maneira específica, dos direitos relativos ao comércio e aos comerciantes, agora se revela estreita e…

Introdução Neste trabalho vamos tratar (direitos liberdades e garantias). Vamos então falar de todos os direitos que abrangem todo este sistema nesta área, falando assim de todos os artigos envolvidos. Falamos da origem da constituição da republica e fazemos destaque ao artigo Referindo também a importancia da revolução de 25 de Abril e da constituição, sendo que a democracia,a liberdade de expressão, o direito á vida e a igualdade de direitos independentemente do seu poder ou…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema “A Distinção entre o Direito Público e Privado”. O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é, contudo, pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção susceptíveis de caracterizar cada uma destas divisões,

sãoincluídas neste trabalho as políticas estruturais e as conjunturais. Vamos referir também as políticas económicas e sociais do estado português. Instrumentos de intervenção do Estado Instrumentos de intervenção do Estado intervencionismo estatal refere-se à interferência do Estado na atividade econômica do país, visando a regulação do setor privado, não apenas fixando as regras do mercado, mas atuando de outras formas com vistas a alcançar objetivos que vão desde o…