Direito Internacional Privado Portugues

03/08/2012 Direito Internacional Privado Professor Daniel Sica Daniel.sica@yahoo.com.br danielscunha@feevale.br Ler artigo do Virtuale – Alexis Galias (Direito Internacional Privado) Avaliações (não cumulativas): Dia 21/09/2012 - 1ª Prova Dia 09/11/2012 - 2º prova Dia 07/12/2012 – 3ª Prova Dia 21/12/2012 – Avaliação complementar Noções sobre o Direito Internacional Privado Introdução: cada Estado delimita sua própria soberania, tem sua ordem jurídica prórpia, bem…

Direito Empresarial PROF. MIGUEL FURTADO GESTÃO DE EMPRESAS TELMA CARLOS (Nº 20082549) Lisboa 14/05/2011 Índice Introdução …………………………………………………………………………..3 Capítulo 1- Introdução ao Direito Empresarial 1. Noção de Direito Empresarial ……………………………………………...4 2. Evolução histórica do Direito Comercial ………………………………..…7 3. Características distintivas do Direito Comercial ………………………....10 4. O Direito Comercial no contexto da ordem…

políticas monetárias ou governamentais Pressões e incentivos governamentais para o aumento do crédito Previsões macro económicas incorrectas Análises de rating com significativas deficiências (o modelo de negócio?) A nível de mercados Desequilíbrios internacionais: crédito disponível pelos exportadores Bolhas especulativas e “exuberância irracional” Pressão para resultados de curto prazo (versus resultados de LP?) No seio das organizações Remunerações dos gestores (bónus dos executivos)…

um ladopode corresponder na plenitude a recomendação deixada pelo docente da cadeira de História do Direito Moçambicano na turma do primeiro ano de licenciatura em direito da Universidade Pedogógica-Maxixe (UNISAF). Por outro lado, pode constituir ferramenta essencial para aquisição de conhecimento atinentes aos actos de direitos procedidos e que engrandecem e/ou enriquecem a história do nosso direito nacional. A pesquisa efectuada permitiu compreender o tema e a entender parte da nossa…

EUROPEIA ATÉ À DÉCADA DE 1920? DISCUTA QUANDO E PORQUÊ SE DEU O ARRANQUE DA ECONOMIA PORTUGUESA. DISCUTA OS FACTORES DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA PORTUGUESA ENTRE AS DÉCADAS DE 1950 E 1990. QUAL O PAPEL DO CAPITAL HUMANO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO PORTUGUÊS AO LONGO DO SÉCULO XX? QUAL O PAPEL DAS POLÍTICAS ECONÓMICAS NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO? QUAL A IMPORTÂNCIA DA ABERTURA AO EXTERIOR NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO? ESTAR-SE-Á ACTUALMENTE NUM PROCESSO DE DESACELERAÇÃO DA…

Direito Público e Direito Privado Direito Público Interno A divisão do Direito criada pelos romanos, é ainda hoje utilizada, embora tenham falhas, nos é favorável sua utilização quando tratada no âmbito do estudo do Direito. Trata-se de Direito Público aquele cuja Sociedade representada pelo Estado é parte, em si mesmo, em relação aos particulares ou ainda relacionando-se os Estados entre si. É destinado a disciplinar os interesses gerais da coletividade. Diz respeito à…

separada das lutas dos trabalhadores portugueses pela melhoria das suas condições de vida e de trabalho, nem das tendências internacionais (Criação da OIT, em 1919 e da OMS, em 1948; adesão à EFTA, em 1959; integração europeia, em 1986, adesão ao Sistema Monetário Europeu em 1992). Por exemplo, o facto de Portugal ter sido membro fundador da OIT (Organização Internacional do Trabalho) em 1919, pode explicar parcialmente a adopção do sistema de seguros sociais obrigatórios pela…

combate à pobreza e a desigualdade, o fortalecimento da governança democrática, o crescimento econômico e o desenvolvimento humano e sustentável, o PNUD Brasil - por intermédio da cooperação técnica e em parceria com o governo brasileiro , o setor privado e a sociedade civil - tem a constante missão de alinhar seu trabalho às necessidades de um país dinâmico, complexo, multifacetado e diversificado. Ações: O PNUD desenvolve projetos em quatro áreas-chave estabelecidas no Programa de…

A Evolução do Direito : Da Idade Média até os dias de hoje O chamado Direito Medieval corresponde ao período histórico denominado de Idade Média, o qual se estendeu, da queda do Império romano, no século V (476 depois do nascimento de Cristo) até mais ou menos o período de 1453 (Queda de Constantinopla/Império Bizantino ou Romano do Oriente). Contudo, há História humana deve ser vista como um processo. As tradicionais fases históricas não surgem abruptamente, do nada. Da mesma…

Cidadania e o Cidadão Conceito de Cidadania Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um cidadão está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direcção dos negócios públicos do Estado, participando de modo directo ou indirecto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (directo), seja ao concorrer a um…