Direito Empresarial Sergio Campinho

SOCIAIS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO COMERCIAL III PROFESSOR: HUMBERTO OLIVEIRA GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA FALÊNCIA FRUSTRADA São Luís 2012 GILDA MARIA COSTA OLIVEIRA FALÊNCIA FRUSTRADA Trabalho elaborado como requisito indispensável para compor a nota referente à terceira avaliação da disciplina Direito Comercial III…

instituiu o Código Civil, fala em sociedade empresária. Hoje com o progresso presenciado pela globalização é possível se falar na ampliação dos ramos do direito que direcionam e controlam o "direito da empresa". Assim direito do consumidor, do trabalho e o direito concorrencial, passam a ser entendidos como novas dimensões do direito empresarial. A denominação “em nome coletivo” tem sua origem no momento em que houve a necessidade de conferir um nome a essa sociedade para que pudesse representar

insolvência, nesse ponto existem 3 subtópicos, relativos aos incisos do artigo 94 da Lei 11.101/05. A insolvência seria a "incapacidade do ativo do empresário de propiciar-lhe recursos suficientes a pontualmente cumprir as suas obrigações". (CAMPINHO; Sérgio, 2006, pag. 197). Ou seja, é a falta de condições financeiras para a quitação das dívidas. Fábio Ulhoa ao comentar o inciso I do artigo supra citado afirma que "só esta legitimado ao pedido de falência fundado na…

OLIVEIRA O ADMINISTRADOR JUDICIAL INTRODUÇÃO Considerado um dos mais laboriosos e de elevada responsabilidade, a função do administrador judicial é extremamente complexa. Com uma missão determinada pelo magistrado, que lhe revestiu de direitos, obrigações e principalmente depositou-lhe uma enorme confiança, pois, afinal é o administrador judicial o representante do juízo em face de todo o processo falimentar e de recuperação judicial. Cabe a este profissional, a mais de,…

SOCIEDADE ANÔNIMA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E NA LEI N. 6.404/76 Diógenes Boschetti Almeida Aluno do 2º ano do curso de Direito da UNESP (Campus de Franca) SUMÁRIO: 1.Introdução 2.Definição da sociedade anônima 3.Características especiais 4.Espécies de sociedades anônimas 5.Natureza da sociedade anônima 6.Estrutura da sociedade anônima 7.Ações 8.Órgãos sociais 9.Demonstrações contábeis 10.Mercado acionário 11.Considerações finais 12.Bibliografias consultadas 1.…

1 RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: A flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005 Bruna Feitosa Serra de Araújo1 RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a recuperação empresarial no que tange a análise da flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Aborda-se

ATPS de Direito Empresarial Josiele da Silva trindade RA Bruna Lopes RA Matheus Zanella RA Etapa 1 Passo 1: Introdução Este trabalho trata sobre o Direito Comercial, com uma breve introdução sobre a sua história, falando de suas três fases. Logo após, surgindo o Direito Empresarial, e o grande debate de hoje para saber qual termo usar e qual a diferença entre esses dois Direitos. Dizendo a característica de ato de comercio, comerciante, empresa e empresário. E, finalmente,…

DIREITO EMPRESARIAL Prof. Me. Luiz André Longanesi DIREITO EMPRESARIAL EMPRESA e EMPRESÁRIO Prof. Me. Luiz André Longanesi 2 DIREITO EMPRESARIAL Empresa Empresário 1. Ótica Jurídica É suporte organizacional utilizado pelo empresário individual e pela sociedade para o exercício de atividade empresária. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços (art. 966

o comando do empresário. Ela será exercida através do fundo da empresa (estabelecimento). A empresa, portanto, não é detentora de personalidade jurídica. Não concebe o Direito brasileiro a personificação da empresa, sendo, pois, objeto de direito. O empresário, titular da empresa, é quem ostenta a condição de sujeito de direito. Não se confunde, assim, como muitos no cotidiano costumam confundir, empresa com sociedade, procedimento esse que presenciamos, inclusive, em alguns textos…

DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR THIAGO CARAPETCOV http://thiagocarapetcov.blogspot.com.br/ PROF. THIAGO CARAPETCOV thcarapetcov@yahoo.com.br EIRELI PROF. THIAGO CARAPETCOV INTRODUÇÃO •PAISAGEM ANTERIOR A CRIAÇÃO • Sociedades fictícias/aparentes • Alemanha, Inglaterra e França (criminal) • Necessidade de um novo instrumento • Dinamismo não acompanhado pelo Direito • Solução encontrada por diversos países!! PROF. THIAGO CARAPETCOV INTRODUÇÃO •ORIGEM / HISTÓRICO…