Direito Empresarial Sergio Campinho

OAB 2ª FASE – DIREITO EMPRESARIAL Profª.: Elisabete Vido Data: 03/10/2009 Aula dia 02/10/09 (sexta-feira) – Continuação Direito Societário Sociedade Limitada 1) Natureza Jurídica: Para Fabio Ulhoa Coelho, a Sociedade Limitada por ser uma sociedade de pessoas ou de capital, só conseguindo definir um tipo ou outro dependendo das cláusulas contratuais. Caso se observe no contrato social clausulas de controle, dificultando a participação de terceiros estranhos ao quadro social, necessariamente essa

FACULDADE DE ARACRUZ CURSO DE DIREITO 2º SEMESTRE/ANO 2011 DESAFIO DO DIREITO SOCIETÁRIO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Projeto de Pesquisa a ser apresentado ao Programa de Iniciação Científica da Faculdade de Aracruz, tendo como linha de pesquisa “Direito e negócios”, a ser submetido ao Programa de concessão de bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (ICT) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo (FAPES)

PARA O TCC 17 11 REFERÊNCIAS 17 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE TCC Projeto desenvolvido por Germana Vieira do Valle, na área de Direito Empresarial. 2 TEMA O cram down na Recuperação Judicial e os princípios da igualdade de credores e da continuação da empresa. 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA O cram down como norteador da manutenção da atividade empresarial e possível violação à igualdade dos credores. 4 JUSTIFICATIVA A Lei nº 11.101/2005 instituiu a Recuperação Judicial…

Prof. Milena Franco Ribeiro Ponta Grossa 2014 MATTA, Gustavo Schemim da. O administrador judicial na recuperação judicial e na. falência. Artigo científico (especialização em direito empresarial e advocacia empresarial). Universidade Anhanguera - UNIDERP. RESUMO Visto a importância da atividade empresarial para a sociedade como um todo que a nova lei de recuperação de empresa – a Lei 11.101/2005 – vem em busca da solução de conflitos de ordem econômica/financeira que a…

indispensável mencionarmos alguns períodos da história que contribuíram para o desenvolvimento deste instituto, os quais exerceram grande influência na legislação de nossa época, representando um verdadeiro legado para o Direito Falimentar atual e substituição do antigo instituto da concordata pela recuperação judicial e extrajudicial. 2. Abstract The current Bankruptcy Act and Recovery Company ­ Law no. 11,101, dated February 9,…

sociedade simples e a simples pura. O método utilizado foi o da pesquisa tradicional, ou seja, consultadas no direito comercial e trabalhista, especialmente, o Código Civil Brasileiro (CC) sobre as leis que normalizam as sociedades simples. Se tem como hipótese que a característica mais relevante sobre este tipo societário, é a responsabilidade dos sócios. Sobre a responsabilidade dos sócios Campinho (2010) nos ilustra que o sócio responde de forma ilimitada, e subsidiária pelas…

Conceito de insolvência civil e empresarial. Impontualidade e Atos de Falência. Impacto da nova Lei. Nesta primeira aula, o professor apresentará os objetivos da disciplina, a bibliografia a ser lida, a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Bibliografia Obrigatória: NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol. 3. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2010; Capítulos 1 a 2. CAMPINHO, Sérgio.…

Trabalho Direito Empresarial II/2013-1 1. (OAB/2012/2) Apurada no juízo falimentar a responsabilidade pessoal dos sócios de uma sociedade limitada, pergunta-se: I. existe a possibilidade de propositura de ação especifica para buscar o ressarcimento dos prejuizos causados? Se existente, qual? Fundamente com base legal. II. quem pode ser sujeito ativo? Há que se aguardar a realização do ativo? Sim. Existe a possibilidade de uma ação para buscar esses ressarcimentos, chamada,…

vantagens e desvantagens relativas à criação do tipo jurídico de empresa denominada EIRELI. A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do Direito Pátrio. A conclusão é que houve avanço no ambiente de negócios com a instituição dessa nova modalidade de empresa, trazendo uma alternativa para os empreendedores na hora de decidir sobre novos investimentos. A formalização…

SELMA RIBEIRO DE SOUZA trabalho de direito empresarial e tributário Itapetinga 2010 selma ribeiro de souza trabalho de direito empresaril e tributário Trabalho apresentado ao Curso (Ciências Contábeis) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Direito Empresarial e Tributário]. …