Direito Empresarial Conceito Requiao Tomazette

A teoria da empresa: o novo Direito "Comercial" Marlon Tomazette procurador do Distrito Federal, advogado em Brasília (DF), professor de Direito do UniCEUB e da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal 1. Histórico do direito comercial Intuitivamente poder-se-ia afirmar que o direito comercial é o direito do comércio, entendido como o conjunto de atos exercidos habitualmente no sentido da intermediação dentro da cadeia produtiva, com intuito lucrativo, vale dizer, o complexo

DEBÊNTURES: Conceito, histórico e evolução legislativa brasileira Marina Grimaldi de Castro∗ RESUMO Com a profissionalização e desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro e o fortalecimento da moeda Real, as sociedades anônimas passaram a recorrer com mais frequência à emissão de papeis próprios para a captação de recursos junto a terceiros. A partir de então, a emissão de debêntures se tornou um dos meios mais utilizados pelas companhias para financiar suas atividades, por…

INOVATIONS DOCTRINE AND JURISPRUDENCE ABOUTE THE THEME, THERE ARE FEW ISSUES GENERATING QUESTIONS AND CONTROVERSY ABOUT THE MATTER. ____________________________ *Advogado. Especialista em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho-RJ. Mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Professor da Faculdade Pitágoras. 1- INTRODUÇÃO O Código Civil regula hoje a sociedade limitada prevendo normas para sua constituição funcionamento e dissolução.…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Introdução A ordem jurídica contribui para o fomento das relações comerciais e empresariais, e também para o desenvolvimento do mercado de trabalho na medida em que torna a pessoa física em pessoa jurídica. A exploração da atividade empresarial requer a presença do empreendedor como sendo o elemento responsável pela articulação dos fatores de produção. Sem dúvida, a economia capitalista tem como um dos seus elementos fundamentais a…

é que, em função do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades, por terem personalidade jurídica distinta da de seus sócios ou acionistas, podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra credores ou mesmo abuso de direito. Nesse sentido, o presente trabalho objetiva estudar a teoria da personalidade jurídica, relacionando tal teoria ao Código de Defesa do Consumidor e demais disciplinas legais. Palavra-chave: pessoa jurídica, desconsideração da…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Salvador/Ba 2013/2 SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO--------------------------4 CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------20 BIBLIOGRAFIA-----------------------------------21 INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as…

(limitada) ou S.A(anônimas) ambas de alguma forma estão prsente em nossas vidas, pode ser no trabalho, faculdades, hospitais e etc. Este trabalho procura exemplificar quais são os tipos de sociedades empresarias que existem, como se dão no mundo do direito e de qual maneira podem inflluenciar nossas vidas, ao termino saberemos diferenciá-las e se for o caso até se associar as mesmas de maneira consciente. Com o aparecimento do homem houve…

DISTÂNCIA ATPS – DIREITO EMPRESARIAL. Salvador/Ba 2013/2 SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------3 DESENVOLVIMENTO--------------------------4 CONSIDERAÇÕES FINAIS-------------------20 BIBLIOGRAFIA-----------------------------------21 INTRODUÇÂO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando…

CURSO: TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas Disciplina: Direito Empresarial TABOÃO DA SERRA / SP 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na

UNIVALE FACULDADE DE DIREITO, CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E ECONÔMICAS-FADE CURSO DE DIREITO Karinne Lopes Coelho A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Governador Valadares 2010 1 KARINNE LOPES COELHO A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia para obtenção do grau de bacharel em Direito apresentada à Faculdade de Direito,…