Direito Empresarial Cleide

distinguir seus direitos de práticas assistencialistas. Elas têm direito à moradia, mas ficam extremamente gratas àquele político que lhes consegue um terreno ou uma habitação. Elas têm direito à alimentação, mas ficam gratas quando lhes são doadas cestas-básicas. E em troca da “bondade” dos políticos, além de outras pessoas que querem tirar proveito através da caridade, elas vendem seu direito ao voto, submetem-se a participar de algo que não são adeptas, etc. Isto ocorre porque…

Constituição Estadual, com base no art. 14, § 5º, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo art. 1º, inciso II, alínea j, do Decreto nº 2.919, de 02 de janeiro de 2007, resolve: DECLARAR a decadência do direito à posse pela perda do respectivo prazo, tornando insubsistente o Ato nº 1.015-NM, de 12 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial n° 3.606, de 12 de abril de 2012, que nomeou LUCINEIDE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o…

RESULTADOS 28 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 31 REFERÊNCIAS 32 ANEXO A 36 ANEXO b 40 1 INTRODUÇÃO Atualmente a discussão sobre a Educação a Distância (EAD) tem se evidenciado por conta do processo de democratização do ensino superior brasileiro, garantindo o direito à educação e visando a melhoria da qualidade de vida de milhões de pessoas que veem neste acesso uma oportunidade de adquirir conhecimento e qualificação para o mercado de trabalho. Porém a modalidade EAD não é uma novidade, mas sim…

EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - FACCACI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROFESSOR: FÁBIO SILVA RABELO 1º SEMESTRE LETIVO - ANO 2014 - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES Apostila de Direito Tributário Professor: Fábio Silva Rabelo 2014/1 ÍNDICE GERAL ASSUNTO PÁG. DIREITO TRIBUTÁRIO PRIMEIRA PARTE – CONCEITOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO 1 1. O ESTADO E O PODER DE TRIBUTAR 1.1. O ESTADO E SUA…

Oliveira Reis Colaboradores: Lúcia Evaristo de Sousa Maria Luiza Barbosa Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva – Vol. 19, n. 1 (jan./jun./2008)- . – Brasília : Superior Tribunal de Justiça, 2006- . Semestral ISSN 0103-362X 1. Direito. I. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA INFORMATIVO JURÍDICO DA BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA ISSN – 0103-362X Informativo…

ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. marketing: o que é? quem faz? quais as tendências? Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código…

amiga de sempre e presença constante na minha vida, e Ivanna que muito contribuíram desde o processo de seleção. Ao amigo Gilmar, que tanto colaborou com informações sobre o Projeto, disponibilizando, inclusive, sua dissertação para me auxiliar e à Cleide, que se ofereceu para impressão e reprodução do trabalho final. Impossível citar todos os amigos que de alguma forma deram suporte para a execução desse trabalho, por isso sintam-se contemplados e saibam que vocês moram no meu coração!…

Aos meus companheiros de sala que me acompanharam na construção de um aprendizado significativo. Quero resaltar três pessoas de minha turma, o meu amigo Ernesto, por toda força que me deu e os momentos que suportou minhas queixas, a minha amiga Cleide por sempre me lembrar da minha capacidade, me elogiando e também minha amiga Renata por me ensinar a enxergar, as minhas competências, as quais não valorizavam. Quero agradecer minha orientadora Roseli por sempre acreditar que eu fosse…

remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados de Segurança 359 h) Rescisórias 363 Seção de Direito Público a) Agravos de Instrumento 375 b) Agravos Regimentais 418 c) Apelações 426 d) Apelações/Reexames…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © out./2014…