Direito Empresarial Aval

PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) DIREITO EMPRESARIAL FRANCISCO PENANTE COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA PROJETO UTI 60 HORAS (OAB 2012.1) CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL Prof. Francisco Penante1 ESQUEMA para ESTUDO 1. DICAS GERAIS ESTILO FGV 2. BIBLIOGRAFIA (Gladston Mamede; Fábio Ulhoa Coelho; Waldo Fazzio Jr.; Amador Paes, dentre outros). 3. Distinção entre atividade civil e empresária (art. 966 CC) 3.1. Breve intróito sobre a Teoria da Empresa 3.2. Art. 966 da Lei 10.406/02…

DIREITO EMPRESARIAL IV CCJ 0029 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – MENEZES CORTES ALUNA: SHIRLEY FEITOSA VENÂNCIO DE ARAÚJO MAT: 201102098515 PROF: CUIABANO Autoria: Prof. Dr. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva 1- ENADE 2009 - A Lei das Sociedades Anônimas estabelece padrões amplos e gerais no que tange aos atos caracterizadores de exercício abusivo de poder pelos acionistas controladores. PORQUE Tal critério normativo permite às autoridades administrativas e aos magistrados estabelecer

August 17th, 2015 Direito Empresarial II Aval - Art. 30 e 32, LUG - Declaração cambial realizada pelo terceiro que garante o pagamento nas mesmas condições. - Autonomia → significa que a responsabilidade do avalista subsiste independente de nulidade do negócio (incapacidade da parte). - - - - Local: - Regra: assinatura no anverso (frente); - Exceção: assinatura no verso (dorso) = assinatura + declaração. Formas: - Branco: quando não se identifica o avalizado [neste caso a…

tem por objetivo sintetizar conhecimentos acerca da Letra de Câmbio, desde seu conceito, passando pelos requisitos e suas principais características. Letra de câmbio é uma espécie de Título de Crédito, matéria bastante debatida no âmbito do Direito Empresarial. Atualmente, existem cerca de 40 tipos de título de crédito em circulação no país. Os mais conhecidos são: Letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata. Passemos então, ao estudo do tema. SUMÁRIO Conceito…

bens adquiridos de microempresas ou empresas de pequeno porte que sejam suas sócias, observar preço no mínimo igual ao das aquisições desses bens. § 3º A aquisição de bens destinados à exportação pela sociedade de propósito específico não gera direito a créditos relativos a impostos ou contribuições abrangidos pelo Simples Nacional. § 4º A microempresa ou a empresa de pequeno porte não poderá participar simultaneamente de mais de uma sociedade de propósito específico de que trata…

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ANHANGUERA CURSO: C. S. TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS. 2º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL ANDREZZA GURGEL DE SOUZA- RA: 3870754134 JOEMA LEONEL- RA: 1299183326 MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA ROCHA- RA: 3830713366 REJANE AZEVEDO- RA: 4337820979 TATIANA ABREU DO NASCIMENTO- RA: 4916908892 ATPS- ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROFESSOR: LUIZ MANOEL PALMEIRA NITERÓI- 16/11/2012 1. SUMÁRIO. ........................................

Empresarial III A Primeira parte- teoria geral dos contratos empresariais Ler o livro - aspectos fã teoria geral dos títulos de credito. Newton de Lucca. Introdução Art 1142 - definição de estabelecimento - organizado pelo empresário. ( art. 966) - para o exercício da empresa ( atividade que o empresário exerce/ empresa é feixe de contratos/ empresa também pode estar ligada a sua função social- perfil institucionalizado) Autonomia da vontade ( estado liberal) X autonomia privada ( acordo de

OAB RESOLUÇÃO DE QUESTÕES Disciplina: Direito Empresarial Prof: Ezio Veiga Aula nº02 AVAL 1. (OAB - III Exame Unificado) Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando A) presente na letra de câmbio, a cláusula “não à ordem” impede a circulação do crédito. B) insuficientes os fundos disponíveis, o portador de um cheque pode requerer a responsabilidade cambiária do banco sacado pelo seu não pagamento. C) firmado em branco, o aval na nota promissória é entendido como…

Mega Resolução de Questões – CESPE Direito Empresarial Profª. Elisabete Vido Aplicação da lei 1. (OAB/CESPE – 2007.2) Considerando o atual estágio do direito comercial (ou empresarial) brasileiro, assinale a opção correta. A O Código Civil de 2002, assim como o Código Comercial de 1850, adotou a teoria da empresa. B O Código Civil de 2002 não revogou a antiga legislação sobre sociedades por quotas de responsabilidade limitada. C O Código Civil de 2002 revogou totalmente o Código…

semana de aula | 1 | * Tema | TÍTULOS DE CRÉDITO - NATUREZA JURÍDICA, NOÇÕES HISTÓRICAS, ATRIBUTOS, CONCEITO. | * Objetivos | O aluno deverá ser capaz de compreender a razão de existir do Título de Crédito, ao relacioná-lo com o direito das obrigações, mediante a evolução histórica e diferenciá-lo por seus atributos da negociabilidade e executoriedade. | * Estrutura de conteúdo | 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução da moeda; 3. Conceitos…