Direito Empresaria 1

05 DIREITO EMPRESARIAL TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Prof. Me. Geovane Machado Alves geovanemalves@fapa.com.br OBJETIVO SUMÁRIO Dotar os estudantes de conhecimentos sobre noções de Direito Empresarial, a partir da edição do Código Civil de 2002; estudo dos conceitos de empresário e sociedade empresária; espécies e características, com o intuito de proporcionar ao aluno o conhecimento teórico e prático sobre os institutos vinculados a esse ramo do…

1-INTRODUÇÃO A finalidade deste trabalho é nos fazer entender que todos podem constituir uma sociedade empresária que pode ser empresária ou simples,sem,contudo confundir que o estabelecimento comercial não é fundo de empresa/comércio e nem com o ponto empresarial que pode até surgir para o locatário. O direito empresarial visa regular o exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens e serviços. Por este motivo ganha relevância o…

– Falência e Recuperação - III – Direitos e deveres do falido e Dos aspectos penais da lei. - Lei 11.101/05 – LF (Lei de Falência) - Avaliação - Livro: Fabio Ulhoa coelho – Comentários da lei de falência Ricardo Negrão – Manuel do Direito Comercial e de Empresa v.3 A falência cuida do empresário e sociedade empresária. Ele é devedor porque a execução é coletiva. Revisão Empresário é o sujeito de direito que articula os fatores de produção. Fatores…

Autofalência Hipótese em que a pessoa empresaria devedora encontra-se insolvente e deseja encerrar suas atividades pois não tem mais condições de exercer de forma honesta. Neste tipo de pedido a insolvência deve ser econômico-financeira e não meramente jurídica pois assim dispõe o art. 105, da lei 11.101/05 que exige não estar apto a pessoa empresaria ao pedido de recuperação judicial. Diferencia a primeira por que deve ser econômico-financeiro: apresentar o…

GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. Sociedades Empresárias Sociedade é uma forma jurídica de aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que esta articulação promete propiciar. Configura-se quando duas ou mais pessoas pretendem desenvolver, em conjunto, uma atividade econômica e buscam a composição de seus interesses no plano do direito. Empresária é uma pessoa jurídica que explora uma empresa. 1.1 Pessoa Jurídica As Sociedades Empresárias no direito…

DIREITO EMPRESARIAL I QUESTÕES 1 – QUAL A DIFERENÇA ENTRE EMPRESARIO INDIVIDUAL E SOCIEDADE EMPRESARIA? O empresário individual é aquele que constitui uma empresa individual, quem não possui sócios, onde somente ele é o proprietário e ele como pessoa física exerce a atividade empresária. A sociedade empresária é aquela constituída por dois ou maIs sócios, que por livre e espontânea vontade criam uma pessoa jurídica dotada de direitos e obrigações para exercer a atividade empresária e se

NUPRA – CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL I 1. Com o advento do Direito de Empresa, tornou-se corrente a expressão “sociedade simples limitada”, relativa a determinado tipo societário. De acordo com o CCB, o único sentido correto da expressão é o de designar uma sociedade: a) Empresária, que adota a forma simples limitada b) Não empresária, que adota a forma simples c) Prestadora de serviços que adota a forma limitada d) Não empresária, que…

CURSO EM PDF–DIREITO COMERCIAL EXERCÍCIOS–AFRFB Prof. Wangney Ilco Caro (a) Aluno (a), Pois é! FINALMENTE SAIU O TÃO ESPERADO CONCURSO PARA A RECEITA FEDERAL. São 200 vagas para Auditor. Uma excelente oportunidade. Não podemos perder tempo. É hora de acelerar os estudos. É hora de deixar a vida social de lado. É hora de procurarmos o “atalho” para a aprovação. É hora de nos prepararmos com qualidade e eficiência. Por isso, estou aqui. Para ajudá-los a c onquistar esse tão…

- novembro de 2005 – A PROTEÇÃO JURÍDICA À RENOVAÇÃO COMPULSORIA PELA LEI DE LOCAÇÃO: TITULARIDADE Marcela Godinho de Almeida Aluna do Curso de Graduação em Direito da Universidade Salvador. SUMÁRIO: Introdução - Empresário individual e a sociedade empresária - O empresário após o advento do Novo Código Civil - A situação jurídica das sociedades civis após o advento do Novo Código Civil - Atividade econômica. Relevância para a lei - O ponto comercial

WEB AULA I 1- O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. R.: - Empresa é o instrumento da atividade