Direito E Trabalho No Tempo

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

INTRODUÇÃO O presente trabalho analisará a aplicabilidade da nova lei que trata do aviso prévio proporcional contemplado no artigo 7º, inciso XXI da Constituição Federal. Devido à relevância do instituto para o direito do trabalho, desde sua essência até os seus atuais desdobramentos, substancialmente sob a ótica da proporcionalidade pelo tempo de serviço, quando da comunicação de uma das partes na rescisão do contrato do trabalho. O tema é de enorme repercussão ante a moderna concepção do

orientação específica, as disciplinas mais relevantes, afora Ética, seriam Direito Constitucional e Administrativo (ganharam importância com a redução do número de questões), e também Direito do Trabalho e Penal, porquanto o estudo do direito material acaba convergindo com o estudo do respectivo direito processual. Coloquei também Empresarial, ECA e Consumidor, disciplinas não tão grandes e que couberam na grade. Direito Civil e Processo Civil, gigantes por natureza, FORAM DESCARTADOS…

PRINCÍPIO DA NORMA MAIS FAVORÁVEL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Educacional de Ponta Grossa – Faculdade União, como requisito obrigatório de avaliação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Miranda PONTA GROSSA 2013 Prof. Fabio da Costa 2 TERMO DE APROVAÇÃO SAMARA JOLI DIUBA Trabalho de Conclusão de Curso aprovada como requisito para obtenção de grau de Bacharel no Curso de Graduação em Direito, na…

1 Cronograma EMERGENCIAL de estudos para o XVI Exame de Ordem Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Muito bem! 2015 está aí e é tempo de começar a estudar para o XVI Exame de Ordem Unificado! Se por algum motivo você ainda não começou a estudar para a próxima prova, saiba que faltam apenas 70 dias para a prova. Quem não começar AGORA a estudar vai ter muita dificuldade em ser aprovado! Vamos…

mudança. Bem como os equívocos praticados pelos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego no que tange a forma de cálculo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço prestado ao mesmo empregador. Veremos ainda se haverá mudança para o pedido de demissão, ao empregado doméstico e para o período do trintídio. Palavras-chave: Aviso prévio. Lei n° 12.506/2011. Pedido de demissão. Proporcionalidade. Ministério do Trabalho. INTRODUÇÃO O estudo realizado para o presente artigo se…

sumário 1 introdução 4 2 origem do direito do trabalho 5 2.1 História do Direito do trabalho no Brasil 7 2.2 Constitucionalização da Proteção do Emprego 9 3 conceito e princípios do direito do trabalho 10 3.1 Conceito 10 3.2 Princípios do Direito do Trabalho 11 3.2.1 Princípio da Proteção 12 3.2.2 Princípio do Dúbio Pro Misero 12 3.2.3 Princípio da norma mais favorável 12 3.2.4 Princípio da condição mais benéfica 13 3.2.5 Princípio da Irrenunciabilidade 13 3.2.6 Princípio da primazia da…

Direito Trabalhista Cap1. Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho O direito do trabalho tem Origem nas relações Sociais, especialmente no conflito entre o capital e o trabalho. O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e coletivas entre trabalhadores e empregados. A regra geral é de que os direitos trabalhistas não podem ser renunciados pelo empregado, com determina o art. 9° da CLT segundo o qual são nulos de plenos

TRABALHISTA DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO: é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais do trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas (MARTINS,2002,p.45). O Estado é o maior criador de normas de Direito do Trabalho. O Ministério do Trabalho edita portarias, resoluções, instruções normativas etc. A Justiça do trabalho…

TEREZINHA ELIANE FERREIRA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Goiânia 2009 TEREZINHA ELIANE FERREIRA DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Trabalho de Composição da nota N2, da aluna da Faculdade Araguaia do curso de Ciências Contábeis – quarto período. Professor Claúdio Goiânia 2009 APRESENTAÇÃO Entende-se por relação de trabalho o vínculo que se…