Direito E Trabalho No Tempo

Contrato por tempo determinado e indeterminado RESUMO – durante a vida estamos trabalhando assim criando vínculos de empregado e empregador mas para ter esse recurso temos os contatos de trabalho aonde estão os nossos direitos e deveres perante a lei e o empregador esses contratos tem vários formas conforme sua função ou condição perante a empresa. INTRODUÇÃO Contrato por tempo determinado. O contrato de trabalho por tempo determinado determina dados de inicio e termino do…

Laser e direito a preguiça Resumo O presente estudo tem como objetivo discutir as reivindicações dos trabalhadores no final do século XIX na direção da ampliação do seu direito ao aumento do seu tempo livre. Trata-se de estudo de revisão centrado no clássico manifesto “O Direito à Preguiça”, publicado em 1883, de autoria de Paul Lafargue. Pôde-se constatar que, no tempo presente, o aumento da produtividade nas organizações e melhoria da qualidade de vida e do próprio trabalho ainda…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CHARLES CHAPLIN E O FILME TEMPOS MODERNOS: UMA ELUCIDAÇÃO FILO-SOCIO-ECONÔMICA DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS TRATADOS JURÍDICOS Pensamos demasiadamente, sentimos muito pouco, necessitamos mais de humildade que de máquinas, mais de bondade e ternura que de inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá. (Charles Chaplin) Camila Fernanda S. Santos Márcio Rosendo Borém Nirlando Gonçalves da Silva Rossini P. S. Júnior…

ITUMBIARA – GOIAS CURSO DE DIREITO ALUNA: SUZANNE GUIMARÃES MOURA DIREITO DO TRABALHO II – 5° PERIODO DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO VERSUS DIREITO AO LASER INTRODUÇÃO O lazer é um direito social assegurado pela Constituição Federal a todos os cidadãos, contudo a atual organização da sociedade, seus modos e jornadas de trabalho sem limites privam o trabalhador deste, afastando-o cada vez mais da vida social, do convívio com o mundo fora do trabalho. O lazer…

O DIREITO AO LAZER SOB UM NOVO OLHAR JULIANA DE FÁTIMA SOARES CALDEIRA RESUMO O presente trabalho busca delinear uma interpretação que compatibilize a proteção ao lazer, direito fundamental social elencado no art. 6º da CRFB/1988, com a ideologia capitalista, sem que isso seja entendido como um entrave ao crescimento econômico ou como um fator de redução da produtividade. As discussões apresentadas têm como pano de fundo a realidade atual de uma sociedade…

5. DIREITOS DOS TRABALHADORES PAIS RELATIVOS A FILHO COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA Estes direito assumem especial relevância na prematuridade, especialmente nos casos em que é mais acentuada, por poderem ocorrer problemas a longo prazo que consubstanciem situações de deficiência ou doença crónica. 5.1. LICENÇA PARA ASSISTÊNCIA A FILHO COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇA CRÓNICA Para assistência de filho com deficiência ou doença crónica, os trabalhadores pai e mãe têm direito a licença por…

NATUREZA INDENIZATÓRIA E SEUS EFEITOS PREVIDENCIÁRIOS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, sob orientação do Professor Paulo Henrique Schneider. Passo Fundo 2012 2 RESUMO Este trabalho tem por finalidade o estudo e enfoque do direito do trabalho e do direito previdenciário, tendo como objeto o aviso-prévio e a contribuição…

credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. Como se vê, na qualidade de fabricante, a Ré tem responsabilidade objetiva em reparar todos os danos decorrentes do produto que colocou no mercado de consumo. Assim, tem o Autor o direito de ser indenizado pelos danos materiais que sofreu, o que compreende o pagamento pela Ré do valor do veículo, de todos os gastos hospitalares, de pensão relativa ao tempo em que perdurar a incapacidade para o trabalho, bem como a reparação…

EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES RESUMO: Os Direitos Sociais foram conquistados junto ao movimento operário, período mais significativo foi do pós 2º Guerra Mundial. Durante esse período a democracia política vigorou na maioria dos países de 1º mundo e de 3º. O movimento sindical alcançou grande influência resultando em conquistas e originaram o estado de Bem-Estar Social. Em 1980 o Neo-Liberalismo se tornou hegemônico no mundo capitalista e eliminou as bases institucionais da

DIREITO DO TRABALHO II EMENTA: Remuneração e Salário. Tempo de Serviço e Sucessão. Alterações das Condições de Trabalho. Estabilidade no Emprego e FGTS. Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. Aviso Prévio. Efeitos da Dissolução do Contrato Individual de Trabalho. 1.REMUNERAÇÃO E SALÁRIO. Conceitos. Distinção. Classificação. Elementos Integrantes do Salário: Gorjetas, Comissões e Percentagens; Gratificações Ajustadas, Diárias, Abonos, Prêmios. Salário Mínimo. Salário…