Direito E Moral Norma Juridica

DIREITO E MORAL A palavra moral decorre sociologicamente de mores, que sob esse sentido pode ser compreendida como o conjunto de práticas, de costumes, de usos, de padrões de conduta em determinado seguimento social. Nesse sentido, cada povo, cada época, cada setor da sociedade possui se próprio padrão, sua própria moral. Levou algum tempo no curso da história da humanidade para que fossem criados padrões de cultura, de ação, de ética, de moral. Por meio dessas práticas, a sociedade…

Direito e moral- Direito,equidade e justiça- Direito, normas sociais e lei física- norma técnica 43.Direito e moral A moral e o direito tem a seguinte base: a moral tem efeito dentro da pessoa, ela atua como um valor, aquilo que se aprendeu como certo e o direito tem uma relação com a sociedade, o direito é aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo imposto pela sociedade. A moral consiste em conjunto de regras, só que a moral atua

BÁSICAS DE DIREITO. forma de conhecimento do fenômeno jurídico (ciência do direito) O termo “direito” comporta diversos sentidos: faculdade de realizar ou não realizar um dado comportamento na zona social do permitido (direito subjetivo); realização de uma idéia universal e absoluta de justiça (direito natural); conjunto de normas éticas que organizam as relações fundamentais do Estado e da sociedade civil (direito positivo); e O presente Curso de Noções fundamentais de Direito se…

3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ Aula 4 – Direito e Moral; Norma Jurídica; Classificação das normas jurídicas Advertência: Salvo indicação em contrário, todo o conteúdo da exposição a seguir foi retirada da obra Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado de Gusmão. 1. Direito e Moral 1.1 Noções gerais sobre Direito e Moral Para os egípcios,…

Direito MILENA ZAMPIERI SELLMANN RELAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL: ESTUDO COMPARADO – HANS KELSEN E NIKLAS LUHMANN Trabalho apresentado ao Professor Doutor Celso Fernandes Campilongo, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a aprovação na disciplina de Teoria Geral do Direito, do Programa de Mestrado em Direito. PUC/SÃO PAULO 2006 SUMÁRIO |

Aula 11 29/10/2009 Análise Global I - CONCEITO E PROBLEMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO “O Homem, mais do que qualquer outro animal que viva em enxames ou rebanhos, é por natureza um animal social” ARISTÓTELES A NATUREZA SOCIAL DO HOMEM _ O homem sempre viveu em sociedade – ex: tribo, família, clã, cidade, Estado, etc. _ Desenvolve toda a sua vida em sociedade _ O Homem é um ser eminentemente social na medida em que não consegue viver só ou isolado dos outros Só se pode

KELSEN, HANS. TEORIA PURA DO DIREITO. Explique sucintamente qual é o papel que Kelsen atribui às normas em sua concepção do Direito. Como a Teoria Pura do Direito tem como princípio metodológico fundamental o de libertar a ciência jurídica de tudo aquilo que lhe é estranho, é de seu interesse saber se o direito pertence às ciências naturais ou às ciências sociais. À primeira vista, parece que parte do direito está situado no domínio da natureza, visto que os atos se realizam no…

uma corrente jurídica que teve início no séc. XIX e que cuja premissa base é a de explicar o fenómeno jurídico através de normas positivas, ou seja, aquelas que resultam do processo legislativo bem como da ação das entidades competentes para tal (por norma os legisladores). Para além do mais o que lhes confere essa validade é o facto de essas normas estarem em conforme com fatos socias (a chamada tese dos fatos sociais). Há vários cenários a ter em conta: Civil law: a Regra Jurídica é o…

Disciplina de Direito CONCEITO Antes de falarmos sobre os diferentes tipos de Direito, vamos primeiro saber o que significa esta palavra. “Direito” é originado do Latim, da palavra “Directum” que significa que é reto, que está de acordo com a lei. Direito, é o conjunto de normas gerais e positivos que regulam a vida na sociedade. Com “Direitos” e também “Deveres” tentamos viver em harmonia dentro da sociedade. Abaixo vamos ver alguns tipos de direito. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO E A…

sociais criadoras do Direito. Constituem a matéria-prima da elaboração deste, pois são os valores sociais que informam o conteúdo das normas jurídicas. Caso 2. A teoria das fontes é a base de todos os estudos jurídicos, relacionada com a questão fundamental da própria essência do direito. "Fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas". Em sua acepção ampla, fonte significa a origem, o manancial de onde provém o direito, a buscar o…