Direito E Moral Norma Juridica

FICHAMENTO: HANS KELSEN – TEORIA PURA DO DIREITO I - DIREITO E NATUREZA (Pág. 01 a 41) Nas primeiras linhas do livro, é possível observar a definição para “pura”, no que diz respeito ao Direito. Para o autor, o conceito de pureza não se relaciona com o Direito, mas sim com a teoria. Daí o qualificativo “pura”, pois não existe um “direito puro”, mas sim uma teoria, capaz de ser independente dos laços ideológicos. É a teoria, isto é, a descrição, o conhecimento que deve sofrer a…

O DIREITO E A MORAL Rosivaldo da Cunha Oliveira* Conceito de Direito e Moral. Relação entre Direito e Moral. Autonomia e Heteronomia. Conclusões. I. ASPECTOS INICIAIS O presente estudo traz à tona um dos mais conhecidos e polêmicos debates filosóficos e jurídicos: a relação e as diferenças existentes entre o Direito e a Moral. Para desenvolvê-lo foram utilizados os mais variados textos filosóficos e jurídicos que estavam ao alcance. Observou-se que no início, o Direito confundia-se com a

1 – DIREITO E RELIGIÃO: Por muito tempo, desde as épocas mais recuadas da história, a Religião exerceu um domínio absoluto sobre as coisas humanas. A falta de conhecimento era suprida pela fé. As crenças religiosas formulavam as explicações necessárias. Segundo o pensamento da época, Deus não só acompanhava os acontecimentos terrestres, mas neles interferia. Por sua vontade e determinação, ocorriam fenômenos que afetavam os interesses humanos; assim, diante das tragédias,…

O que é Direito? Conceito 01: “Conjunto de normas/leis estabelecidas por um poder soberano, que disciplinam a vida social de um povo” Conceito 02: “ O Direito é processo de adaptação social, que consiste em se estabelecerem regras de conduta, cuja incidência é independente da adesão daqueles a que a incidência da regra jurídica possa interessar”. (Pontes de Miranda) Qual é a finalidade do Direito? “O Direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo…

DIREITO E MORAL 1. Características da moral Qual relação entre o direito e moral? A resposta depende da nossa visão sobre a definição e a função do direito, não existindo uma única solução certa. A moral define-se como o conjunto de convicções de uma pessoa, de um grupo ou de uma sociedade inteira sobre o bem e o mal. A moral pode decorrer da vontade de Deus, da necessidade do convívio social, da reflexão humana sobre o justo ou mesmo da propaganda dos poderosos. E todos nós concordamos

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E CIÊNCIA JURÍDICA Paginas de 1 à 150 (“Lições Preliminares de Direito”, Miguel Reale: cap. II, p. 23) Direito: seu conceito é altamente controvertido. Um conceito provisório poderia ser: “Conjunto de regras obrigatórias voltadas para manutenção da convivência social” UBI SOCIETATIS IBI JUS: Onde existe sociedade, há o direito. Significados da palavra Direito: * Correto * Conjunto de regras * Ciência Realidade natural: seria a…

1. A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – MIGUEL REALE 1.1 INTRODUÇÃO Ao se pretender compreender o estudo sobre o tridimensionalismo realeano é necessário em primeiro lugar, dizer quem foi Miguel Reale: Miguel Reale nasceu na cidade de São Bento do Sapucaí-SP, no dia, 6 de novembro de 1910, e faleceu no dia 14 de abril de 2006, foi um filósofo, jurista, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, educador e poeta brasileiro e um dos líderes do integralismo no Brasil…

ÉTICA APLICADA – MORAL, ÉTICA E DIREITO RELAÇÕES SOCIAIS E DIREITO O homem tem necessidade de viver em grupos, com isso, é levado a formar grupos sociais como família, escola, religião, etc., mesmo sem consciência de que está formando grupos. Em força disto, estabelecem entre si relações de coordenação, subordinação, integração e delimitação. Sendo que essas relações não se dão sem o aparecimento de normas de organização de conduta social. E é mediante das normas que se pretende…

SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO- UNISULMA CURSO DE DIREITO ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Imperatriz 2014 ALDENIR BARBOSA LIMA NORMAS E DESVIO SOCIAL (Cap. 6) DESVIO SOCIAL (Cap. 7) ORDEM E CONTROLE SOCIAL (Cap. 8) DIREITO E MUDANÇA SOCIAL (Cap. 9) Resumo apresentado à disciplina de Sociologia Jurídica, como requisito parcial de nota do…

ESCOLAS DO DIREITO – EVOLUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO. Jusnaturalismo (Direito Natural) 3 etapas, com o direito relacionado à: 1. Natureza;­­ 2. Divino; 3. Razão. 1) Direito Natural (Natureza): Sócrates, Platão, Aristóteles..... Primeiramente havia o direito natural vinculado com a natureza, porém já havia uma influência do divino (Deuses) da época. Os três filósofos acima seguiram a mesma linha, apenas com poucas alterações no pensamento de Sócrates (Platão e Aristóteles foram…