Direito E Moral Hans Kelsen Resumo

DWORKIN Umberto Paulini∗ RESUMO O presente ensaio tem como objetivo propiciar ao leitor uma sucinta análise da polêmica levada a efeito por dois importantes pensadores da seara jurídica: Herbert Hart e Ronald Dworkin. Para tanto, analisar-se-á, em um primeiro momento, os conceitos centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel…

Para Hans Kelsen, a democracia , sobretudo, um caminho da progresso para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia tambm tem origem Grega, seu significado remonta a idia do poder exercido pelo povo. O exerccio deste poder na Grcia Antiga, era a participao poltica do povo na gora (praa pblica), formando assim, a Eclsia (assemblia) para ouvir os demagogos (orientadores do povo). O objetivo das assemblias na Grcia era…

Hermenêutica Jurídica SUMÁRIO 1. Introdução 3 2. Uma breve visão Histórica 4 2.1 Visão histórica 4 2.2 As escolas de interpretação 5 3. Hermenêutica, interpretação e aplicação do direito 6 4. A interpretação - Auslegung e Sinngebung 7 5. Pré-conceitos e Pré-juízos 8 5.1 Compreensão 9 5.2 Interpretação estrito senso 9 5.3. Crítica 9 6. Adaptação do preceito normativo ao caso concreto 11 7. O conceito de interpretação 12 8. As leis de interpretação 12

Nome Prof. Faculdade Direito (DIR13) – Filosofia 23/04/10 RESUMO O sentimento humano que assim determina não tem nascedouro nos tempos modernos; vem de muito tempo antes de Cristo, pelo menos cinco séculos antes da era cristã. O estudo do direito é o campo produtivo para a Filosofia, pois a busca pela verdade, em termos de Direito, reflete um estudo permanente, a interpretação mais adequada, a busca pela evolução da aplicação do Direito. O objetivo da filosofia é o de suscitar perguntas

Resumo G3 de Introdução ao Estudo do Direito. 1. O direito e os valores: Quais os valores que deve o direito positivo, buscar, realizar? Sendo a ordem um valor fundamental, por que ela não é um valor suficiente? Qual o caso historicamente mais flagrante de leis contrárias ao direito? O que diz Gustav Radbruch a respeito dessas leis? O direito positivo deve buscar realizar valores condizentes com a realidade social e o contexto histórico da sociedade que se pretende regular e, além disso, deve

1 Cícera Susetti de Almeida Gomes 2 RESUMO: Tendo em vista as novas mudanças no contexto jurídico, com a constitucionalização do direito, base para um direto ainda traçado pelas normas. Porém essas mudanças trazem para essa seara a não obediência cega à norma (lei), mas traz em seu cerne primacial uma interpretação pautada no social, democrático, e afastando do homem, ou tentando, o arbítrio do direito. O neoconstitucionalismo vem trazer para o mundo…

SOCIOLOGIA NA FORMAÇÃO DO PROFISSIONAL DO DIREITO: Qual sua importância? Acadêmicas: Caroline de Castro Kaliane Graf Teixeira Taís Luzzi Parabala Prof. Paulo César dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Direito DIR24 25/10/2013 RESUMO Por meio desta pesquisa, busca-se analisar a importância da sociologia na vida do profissional do direito. Desenvolvida a partir de leituras de artigos científicos disponibilizados através de fontes seguras, tais como Scielo e…

PODER DE POLICIA O Direito, ao utilizar-se de uma linguagem natural para concretizar-se nos Códigos, Leis, Decretos, entre outros meios normativos, busca a maior precisão das suas palavras. Objetiva utilizar-se de termos mais adequados, mais corretos e menos ambíguos para cada situação. Nas soluções das lides, disputas de direito e de fato, etc. quanto maior for essa precisão conceitual, mais próximo se estará de descobrir o que de fato o legislador queria designar para cada…

http://poderedireito.blogspot.com.br/2011/06/resumo-de-filosofia-do-direito.html INTRODUÇÃO 1. Definição de Filosofia: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente o “Ser”. A Filosofia entende o Ser como sendo algo para o qual o homem se volta tentando apreende-lo. Nesse sentido o Ser é o Objeto da investigação filosófica. 2. Definição de Filosofia do Direito: é o resultado da atitude de pensar, crítica e metodicamente, o Direito. Nesse sentido o Ser, aqui, é o Direito.…

Reflexões sobre vigência e validade, eficácia, efetividade e eficiência. Resumo: Com o objetivo de potencializar a máxima garantia dos direitos fundamentais, no sentido de sua preservação e efetivação, são repensados os conceitos jurídicos de validade e eficácia, propondo-se uma distinção entre vigência, validade, eficácia, efetividade e eficiência. A vida em sociedade é marcada por contradições de interesses, conflitos de expectativas e demandas diversas. Em meio a…