Direito E Legislação 2013

Direito Bem-vindo ao Blog Filosofix Does you Does or Does you Don't take Philosophy? AddThis Social Bookmark Button Radios Existem 2,654 posts e 688 comentários. Você selecionou, para ler, o post “ANÁLISE D’O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS EM UMA VISÃO CRÍTICA DA POSTURA DOS MAGISTRADOS NO PROCESSO” MAIS RECENTES O que você pode saber de um pedaço de meu Shantiniketan A Páscoa e São Judas Tadeu em Abril de 2014 Prêmio Filosofix ao mago das letras…

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA

José Frederico Marques expõe duas dimensões ao princípio da legalidade, político e jurídico, quais são: Garantia constitucional dos direitos do homem, e no segundo, fixa o conteúdo das normas incriminadoras, não permitindo que o ilícito penal seja estabelecido genericamente sem definição prévia da conduta punível e determinação da sanctio juris aplicável. 3. Legislação. Art. 1º. inc. XXXIX, CF. Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal; Art.…

regulado pela Lei 5.859/1972, que define como “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas”. Os direitos constitucionais assegurados para os empregados domésticos conferidos pela Emenda Constitucional 72/2013 aprovada no dia 26 de março de 2013 que passou a ser conhecida como a PEC das domésticas são: indenização em despedida sem justa causa, seguro-desemprego, FGTS, garantia de salário mínimo para…

Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Introdução a Psicologia Introdução à Filosofia Maria Cleide 16:00 às 16:45 16:45 às 17:30 Início do período letivo: 01 de agosto de 2013 Término do período letivo: 20 de dezembro de 2013 HORÁRIO 1ª…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NA REDE DE ENSINO: Uma Realidade Tocantinense PALMAS 2013 DAVID CARLOS FERREIRA MARTINS FÁBIO CRUZ COSTA JOSÉ JAILSON DOS SANTOS LUIS TADEU LOPES DA SILVA DIREITO AMBIENTAL E SUA APLICABILIDADE NA REDE DE ENSINO: Uma Realidade Tocantinense Projeto de Pesquisa apresentado à Fundação…

ROCHA 9976737206 SANDRO TOTERO 8141750066 DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS NOVEMBRO – 2013 SÃO PAULO – SP CLAUDECIR ARAÚJO DE BARROS 6525270787 THIAGO COSTA FIGUEIREDO 6528282003 ADRIAN DIVINO MARINHOO 6791424258 AURELIA APARECIDA SILVA 6580281563 LEONARDO APARECIDO RODRIGUES 6581308393 VAGNER DE JESUS ROCHA 9976737206 SANDRO TOTERO 8141750066 DIREITO EMPRESARIAL Trabalho de Atividade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS SÃO LUÍS 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO GABRIELLA ROCIRENE DA SILVA COSTA COMPOSIÇÃO DE INTERESSES NO AUMENTO DE CAPITAL DAS SOCIEDADES LIMITADAS Fichamento apresentado pela aluna Gabriella Costa, como…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de

DA ADMISSIBILIDADE DAS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Kamylla Vieira Diniz (FBV/DeVry)1 RESUMO O presente artigo tem o intuito de demonstrar constitucionalmente a admissibilidade das chamadas Sanções Políticas no âmbito do Direito Tributário Brasileiro, sua aplicabilidade pela Administração Pública como forma de cobrar o crédito tributário do contribuinte e o posicionamento jurisprudencial sobre sua natureza. Para tanto, abordar-se-á as…