Direito E Justiça Alf Ross Resumo

UM BREVE ESTUDO ACERCA DAS ANTINOMIAS JURÍDICAS "-Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas." Otton Von Bismarck, chanceler alemão, 1815-1898 Lucas Correia de Lima RESUMO: Este artigo analisa as antinomias jurídicas e suas relações ante os textos legais. Discute as diversas acepções do tema estabelecidas por renomados juristas, trazendo suas distinções sob o ponto de vista lógico-matemático, semântico e pragmático, visando assim uma melhor compreensão das suas…

Introdução ao Direito Professora: Valéria Cristina Garcia Cabral Rio Verde-Go 2015 ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CURSO DISCIPLINA: Introdução ao Direito Cód. : JUR 251 CURSO: Direito Cód.: 142 PLANO DE CURSO: 1º semestre de 2015 CARGA HORÁRIA: 68 horas PROFESSORA: Valéria Cristina G. Cabral CRÉDITOS: 04 PERÍODO: Iº TURMA: TURNO: Matutino 1 EMENTA O ser humano, a sociedade, o Estado, o Direito e o valor eterno Justiça. Natureza e cultura. O Direito…

RESUMO SOCIOLOGIA DO DIREITO Capítulo 2 do livro SOCIOLOGIA DO DIREITO – A abordagem do Fenômeno Jurídico como Fato Social, de Reinaldo Dias. Os principais pontos abordados foram a importância dos teóricos Clássicos para a formação da Sociologia do Direito. Durkheim com o FATO SOCIAL e Weber com a AÇÃO SOCIAL. OBJETO DE ESTUDO da Sociologia Relações humanas, comportamento do ser humano em relação aos seus semelhantes e meio ambiente. Durkheim: fato social (exterior, coercitivo e geral). Ex

conceitos clássicos, como, por exemplo, a diferenciação entre Direito Público e Privado e em qual dos ramos deveria se enquadrar o Direito Administrativo. Ainda quero chamar atenção para o fato de que o enfoque dado à legislação é apenas como intuito de enquadrar essas discussões clássicas na realidade jurídica, sem querer aprofundar aspectos técnicos da Administração. O objetivo é contextualizar discussões filosóficas a respeito do Direito que podem se enquadrar em um caso que chama a…

Naturalismo vs. Contratualismo ou a completude de duas teorias Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor, contrapor e, ao final, interligar, resumidamente, as teorias Naturalista e Contratualista. Ambas as teorias procuram defender, às suas maneiras, a origem da sociedade que, consequentemente – quiçá concomitantemente –, fundamentou os alicerces para o surgimento do Estado.[1] Palavras-Chaves: Naturalismo; Contratualismo; Sociedade; Estado. Sumário: 1.…

para o caso concreto. Falas do professor : Direito é lei quanto descrição ? Não ! È enquanto transcrição! Questões levantadas pelo professor : O que é uma decisão teratológica ? Resposta: decisão teratológica seria toda aquela que contraria a lógica, o bom senso e as relações interpessoais, ao ponto de comprometer a convivência, a urbanidade, a tolerância, a vida em sociedade, o interesse público. REALISMO JURIDICO NORTE-AMERICANO E ESCANDINAVO direito : realidade Negam qualquer…

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

JUSTIÇA: UMA ACEPÇÃO FILOSÓFICA RESUMO O presente projeto tem por escopo, inicialmente, trabalhar a idéia de justiça, todavia dando enfase aos entendimentos de conceituados filosofos. Contudo, analisar-se-á os pareceres de filosofos não juristas, com o fito de obstar as ideias que correlacionem a justiça a um mecanismo sistematico, este decorrente da simples aplicação de uma norma juridica. Iniciar-se-á com a demonstração do problema oriundo das dissonantes acepções de justiça, seguidas

Resumo: Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que completa ou supre as deficiências da legislação. Entende-se que o Tribunal Superior do Trabalho tem assumido em parte o papel de legislador e faz isso buscando garantir uma previsibilidade maior frente a uma legislação que…

formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao longo do século XIX, em princípio com o desenvolvimento da escola histórica do direito e posteriormente com o surgimento da jurisprudência dos conceitos. O historicismo, que teve início com Gustav Hugo (1764 - 1844) e encontrou seu mais…