Direito E Justica Para Kelsen

NORMATIVISMO DE HANS KELSEN JUNHO/2013 MOSSORÓ, RN. O Positivismo Jurídico caracteriza-se por uma lei pura, porém, aceita a influência de fatores externos, como: política, sociologia, economia, dentre outros. Essa lei é posta pelo Estado, que por sua vez, é regido sob a influência desses valores e princípios. Já no Normativismo, Kelsen busca retirar todas as influências de valores, fatores ou princípios externos para deixar a lei por si só, pura. Com a busca por uma teoria pura do…

1. JUSNATURALISMO Na idade média, a teoria jusnaturalista apresentava conteúdo teológico, reflexo de a sociedade estar marcada pela vigência de um credo religioso. Prevalecia a concepção do direito natural objetivo e material. Concebia o direito natural como um conjunto de normas ou princípios morais, que são imutáveis, pois resultavam da natureza das coisas e do homem, e por isto são absorvidos de imediato pelos humanos como verdadeiro. A concepção anterior foi substituída vagarosamente pela

de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. ISSO É MUITO IMPORTANTE!!!!! ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este…

apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça I. Introdução: Há certos desafios para o Direito…

Teoria pura do direito Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume…

introduza o tema a partir da ideia de direito natural e como foi sendo desenvolvido pelas diversas correntes do pensamento jusnaturalista. Pode-se iniciar a partir da afirmação de que a Teoria do Direito natural é muito antiga, estando presente na literatura jurídica ocidental desde a aurora da Civilização Europeia. Na descoberta ateniense do homem, parece encontrar-se a semente desse movimento, que atende ao anseio comum, em todos os tempos, a todos os homens, por um direito mais justo,…

Confrontação entre as idéias de Carl Schmitt e Hans Kelsen. 1) Sobre o conceito de constituição: Schmitt: A constituição é uma decisão política da totalidade do povo, homogêneo em si (p. 90 e 101). Kelsen: A constituição é o fundamento jurídico de organização do estado, é a regra para criação das normas jurídicas essenciais do Estado, a determinação dos órgãos e do procedimento da legislação (p. 130 e 131). 2) Sobre a diferença entre legislação…

e Aristóteles, no Direito Publico Moderno? Defina Jusnaturalismo? Defina o Juspositivismo Jurídico? Qual a importância da Teoria Pura do Direito de Kelsen para o Direito como Ciência? Respostas : 1)Os filósofos Platão e Aristóteles, além de escreverem sobre política e criarem a base do Direito Publico Moderno, escreveram sobre justiça, o escopo fundamental do Direito, e criaram a base do Direito Romano. 2) Norberto Bobbio define o jusnaturalismo como a corrente do Direito que tem a…

Teoria Pura do Direito O projeto de Kelsen era que houvesse uma ciência das normas que atingisse a neutralidade e objetividade. Construindo assim uma autonomia disciplinar para a ciência jurídica. As normas jurídicas devem ser estudadas pela ciência do direito, as normas morais pertencem ao campo da ética. O raciocínio da ciência jurídica vai primar pela questão da validade, sobre o que vai ser valido ou não. Uma das maiores preocupações do jurista em sua obra era buscar a distinção…

A ÉTICA, A MORAL E O DIREITO: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO JURÍDICA. RESUMO A consciência individual do que é ética, moral e Direito é de extrema importância quando se trata da formação de um jurista. Infelizmente, parece que a sociedade não tem mais tempo para refletir sobre conceitos abstratos - e.g. Democracia, Liberdade etc. -, o que nos torna mais dependentes dos conceitos preconcebidos e, deixando de produzir, passamos a simplesmente reproduzir as idéias já…