Direito E Justiça No Brasil Colonial

Universidade Metropolitana - UNIME Lauro de Freitas Direito O Direito no Brasil Colonial Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos Lauro de Freitas 2013 Sandra Gomes Linhares Cristiane dos Santos O Direito no Brasil Colonial Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Universidade Metropolitana - UNIME. Orientador: Professora Barbara Lauro de Freitas 2013 RESUMO O presente trabalho procura ventilar a influência…

UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 Amanda Beltrami Roberto de Lima – B602EG-6 Michele Almeida Barreto – B6252I-4 Thamires Aparecida do Nascimento – B730GF-0 INDEPENDÊNCIA DO BRASIL CAMPINAS 2013 SUMÁRIO 1.0 – INTRODUÇÃO.......................................................

A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO: Uma nova visão do direito instituída pela Constituição da República de 1988 Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO BRASILEIRO 3 2.1 Fase colonial: descobrimento, legislação lusitana e o início da formação de um direito nacional 3 2.2 Fase monárquica: independência, constituição imperial (direitos civis e políticos) e a queda da monarquia 10 2.3 Fase republicana:

4 1 INTRODUÇÃO HISTÓRICA 5 2 direito no antigo regime 07 3 capitanias hereditárias 09 4 GOVERNO GERAL 11 5 reformas pombalinas 14 6 LEI DA BOA RAZÃO 16 7 INDEPENDÊNCIA E CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA NO SÉCULO XIX 17 8 INSTITUIÇÕES DE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL 20 9 A CONSTUIÇÃO DO ESTADO BUROCRÁTICO NO BRASIL IMPERIAL 22 CONCLUSÃO 23 REFERÊNCIAS 24 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho é apresentar um panorama geral da história do direito brasileiro, durante o…

AV1 – HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Inquérito Racional – Pressupõe a inocência, quem julga, não acusa, nem investiga, ampla defesa, Direito contraditório, exige provas materiais para condenar. COMMON LAW e CIVIL LAW Inquérito Inquisitorial – Julgador, acusador e investigador é a mesma pessoa, cerceia a defesa, admite confissão sob tortura. Common Law – A jurisprudência prevalece sobre o ordenamento jurídico, já que o mesmo é composto de leis sucintas e sintéticas. Permite ao Juiz…

Escravidão, Direito e Justiça no Brasil Colonial. Ainda que a escravidão tenha existido formalmente entre o período romano e o medieval em algumas regiões da Europa, como a Itália e a Espanha muçulmana, escravos eram numericamente poucos neste período. Assim, as leis que então regulavam a escravidão onde existiram, eram geralmente locais, costumeiras e fragmentadas. Começando no início do século XVI e durando aproximadamente quatro séculos, o tráfico atlântico de escravos trouxe cerca…

período colonial do Brasil, este segundo ele, desmarcava atribuições de muitos funcionários, onde era acumulados vários poderes administrativos, judiciários e de policia, sendo que a confusão entre funções judiciárias e policiais pendurará por muito tempo. O autor menciona que, os juízes ordinários e os de fora tinham estas funções administrativas, policiais e jurisdicionais, e em certos lugares, juizes especializados de órfãos e do crime, como também os amotacés que julgava causas de…

JUDICIÁRIA BRASILEIRA O direito se revela na história. É por meio dela que se entendem os mais variados fenômenos que foram chamados de direito, bem como as manifestações de poder, de dominação, exploração, ordem, ideologias e lutas que dão sentido ao direito. A história permite esclarecer o direito e, ao mesmo tempo, o direito é também um dos constituintes da história. A ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIAL Matrizes Portuguesas Nas origens do Reino Português, a administração da Justiça era…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições” (WOLKMER, 2007, p. 1). O autor considera a…

HITÓRIA DO DIREITO 1 – Quais os fatores que contribuiram para o direito grego não ser considerado importante para o contexto atual? A falta da Escrita. Não deram atenção às escritas porque a filosofia era predominante e o direito quase não aparecia. 2 – Compare o logógrafo grego ao advogado da atualidade? O Logógrafo era o que fazia discursos perante os tribunais, escrevia a acusação ou defesa através da parte e não aparecia ou aparecia como parente ou amigo. O advogado da…