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alc@uninove.br História Geral - Antigüidade HISTÓRIA DO DIREITO O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  • Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi “redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães). História Geral - Antigüidade Profº João Luís O Direito nos Impérios Orientais  - Código de Hamurábi;  - Direito egípcio e direito hitita por volta dos anos 1500 a. C.;  - Bíblia = conserva a justiça das aldeias de cunho familiar patriarcal, que provavelmente existiu em todo o oriente;  - Oposição entre cidade e campo; História Geral - Antigüidade Profº João Luís O Direito nos Impérios Orientais  A cidade é o centro do controle que detém a escrita (memória escrita), os livros, faz o censo e cobra os tributos, isto é, a forma de apropriação externa à comunidade tribal. A cidade antiga torna-se um reservatório de riqueza a que poucos têm acesso – em torno do rei, os sacerdotes e os escribas, os conselheiros e os generais.  Impérios (centros de federações de cidades submetidas) precisam de redes de administração: satrapias e governadores. Função: arrecadar os tributos e manter a indispensável paz interna e externa. História Geral - Antigüidade Profº João Luís O Direito nos Impérios Orientais …

primeiro grau. § 1º São magistrados de segundo grau os Desembargadores do Tribunal de Justiça. § 2º São magistrados de primeiro grau os Juízes de Direito, os Juízes de Direito com Atribuições de Auxiliar e os Juízes Substitutos. Comentário: De acordo com artigo acima a magistratura é formada por magistrados do 2° e 1° grau. Art. 133. Aos Magistrados são asseguradas as prerrogativas e garantias outorgadas pela lei de regência da Magistratura Nacional, respeitado o que dispõe a…

O DIREITO HEBRAICO Rosinete Cavalcante da costa Mestre em Direito: Relações Privadas e Constituição Professora da Faculdade Batista de Vitória-ES (Fabavi) Professora da Faculdade Nacional (FINAC) Advogada e Consultora Jurídica Copyright © 2008. Reprodução e distribuição autorizadas desde que mantido o “copyright”. É vedado o uso comercial sem prévia autorização por escrito da autora. www.mestremidia.com.br 29/06/2008 O DIREITO NAS SOCIEDADES "PRIMITIVAS" E DA ANTIGUIDADE 1 O…

Magistratura brasileira é regulada pela Lei Complementar Federal nº 35/79, que traça entre outras, regras acerca da movimentação interna. Há duas formas de movimentação na carreira: promoção e remoção (Título V, Capítulo II da LOMAN). Por sua vez, os critérios se subdividem em merecimento e antigüidade. Ou seja, por exigência expressa do Estatuto da Magistratura, o juiz pode requerer promoção ou remoção, conforme o caso. A doutrina denomina o processo de remoção como sendo transferência…

INTERNO DO TJ-PA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Cargo: Auxiliar Judiciário REGIMENTO INTERNO PROGRAMA: Art. 5º O cargo de Desembargador será provido mediante acesso de Juízes de Direito de última entrância, pelos critérios de merecimento e de antiguidade, alternadamente, ressalvado o quinto dos lugares reservados a advogados e membro do Ministério Público, na forma prevista nas Constituições Federal e Estadual. REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

Filosofia, da Sociologia e do Direito. RESPOSTA: Todas essas ciências estudarão o homem, mas a História irá ter como objeto específico os acontecimentos passados, a Economia irá especificar na escassez, a Ciência política nas relações de poder, a Filosofia nos valores sociais e éticos, a Sociologia nas relações entre o homem e a sociedade e o Direito nas normas jurídicas. 4. Explique a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida pelo Prof. Miguel Reale, analisando…

existência do direito natural. Segundo o pensamento jusnaturalista, o direito natural consiste em uma consciência preexistente na mente do ser humano que lhe permitiria separar o correto do incorreto, o bem do mal, o justo do injusto. Esse direito natural permitiria então que houvesse uma justificativa, um embasamento para as regras jurídicas postas pelo Estado de modo que então o direito natural seria uma razão primitiva, uma razão justificadora e estaria acima do direito positivo, o…

TJMG TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS SUMÁRIO |INTRODUÇÃO........................................................................................... |04 | |1. DAS CIRCUSCRIÇÕES........................................................................ |07 | |1.1. Entrâncias........................................................................................... |09 | |2.…

Luciana Cunha Supremo tribunal federal  Representa o ápice da estrutura judiciária nacional, articulando-se tanto com a Justiça Comum como com a Justiça Especial  Sua função precípua – guardar a Constituição Federal  Sediado na Capital Federal e tem jurisdição sobre todo território nacional  Foi criado com o advento da República Supremo tribunal federal  Composição atual: 11 ministros  Brasileiro nato (vedação até mesmo aos naturalizados)  Cidadãos (direitos políticos) com…

conceitos de Justiça da Cultura Helênica e sua aplicação na Atualidade. 1. Introdução O título desta breve análise acerca de um conceito tão abstrato, mas que ao mesmo tempo está presente de modo tão concreto, possui muitas relações com a Filosofia do Direito, e o modo como este é aplicado na atualidade. Isto porque este se apresentam como alicerce teleológico do Direito, e durante a nossa história, a partir da Antiguidade Clássica, diversos importantes pensadores buscarão…