ApresentacaoHistoriadoDireito

O MUNDO ANTIGO,
GRÉCIA E ROMA
“Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.”
“Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi, par. 196 e 198).
Profº Ms André Albuquerque [e-mail] História Geral - Antigüidade

HISTÓRIA DO DIREITO

O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas; 

• Recebemos a herança romana e a herança grega, sendo que o direito romano foi
“redescoberto” e verdadeiramente “reinventado” duas vezes na Europa ocidental (nos séculos XII a XV pelos juristas da universidade medieval, glosadores e comentadores e no século XIX pelos professores alemães).
História Geral - Antigüidade

Profº João Luís

O Direito nos Impérios Orientais
 - Código de Hamurábi;
 - Direito egípcio e direito hitita por volta dos anos 1500 a. C.;
 - Bíblia = conserva a justiça das aldeias de cunho familiar patriarcal, que provavelmente existiu em todo o oriente;
 - Oposição entre cidade e campo;

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Profº João Luís

O Direito nos Impérios Orientais
 A cidade é o centro do controle que detém a escrita (memória escrita), os livros, faz o censo e cobra os tributos, isto é, a forma de apropriação externa à comunidade tribal. A cidade antiga torna-se um reservatório de riqueza a que poucos têm acesso – em torno do rei, os sacerdotes e os escribas, os conselheiros e os generais.
 Impérios (centros de federações de cidades submetidas) precisam de redes de administração: satrapias e governadores. Função: arrecadar os tributos e manter a indispensável paz interna e externa. História Geral - Antigüidade

Profº João Luís

O Direito nos Impérios Orientais

 As comunidades do campo têm a sua própria justiça, em geral presidida por um conselho de anciãos ou alguém escolhido pelos mais respeitados. Weber = justiça do cadi oriental
(ou justiça da aldeia – trata das regras
cotidianas