Dez Anos Da Lei

REVISTA SABER ACADÊMICO N° 15 / ISSN 1980-5950 – CHAVES, R. B. O. 2013.

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Artigo original

DEZ ANOS DA LEI 10.639/03. O QUE MUDOU?
CHAVES, R. B. O.1

Nome Completo: Robson Belchior Oliveira Chaves
Artigo submetido em: 10/04/2013
Aceito em 20/05/2013
Correio eletrônico: [e-mail]

RESUMO
Este trabalho dedica-se a analisar as mudanças provocas a partir da lei 10.639/03, que trata do Ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira. O ensino étnicorracial, por representar uma problemática em evidência no cotidiano das escolas e por se tratar de um tema recorrentemente apontado por especialistas torna-se um dos principais desafios da escola contemporânea. A ideia que guia a discussão é refletir sobre as transformações e permanências do ensino, no suporte técnico, na atuação dos educadores, no desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem e nas políticas públicas nos dez anos de existência da lei 10.639/03.
Palavras-chave: lei 10.639/03, ensino étnicorracial, Ensino de História e Cultura
Africana e Afro-brasileira.
ABSTRACT
This work is dedicated to analyze the changes scuffle from the law 10,639 /03, which deals with the Teaching of History and Culture African and Afro-Brazilian. The teaching etnicorracial, represent a problem in evidence in the daily life of schools and because it is a theme recurrently pointed out by experts it becomes one of the main challenges of the contemporary school. The idea that guide the discussion is to reflect on the changes and continuities of education, technical support, in the activity of

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Doutor em Ciências Sociais pela PUC-SP. Atualmente ministra aula na Faculdade Santa
Izildinha/UNIESP.

REVISTA SABER ACADÊMICO N° 15 / ISSN 1980-5950 – CHAVES, R. B. O. 2013.

118 educators, in the development of the teaching-learning process and in public policies in ten years of existence of law 10,639 /03.
Keywords: law 10,639 /03, teaching etnicorracial, Teaching of History and African
Culture and Afro-Brazilian.