Direito E Estado Kelsen

Hans Kelsen, ao escrever sua "Teoria Pura do Direito", modificou os alicerces do direito, pois em sua tese discorre sobre ele como uma ciência própria e independente de outras áreas do conhecimento. Deste modo, ele tenta explicitar o direito por meio de uma doutrina pura, lógica e precisa, dotada de métodos fixos pelos quais se obteriam resultados irrefutáveis (analogamente àos metodos empregados nas ciências exatas). Kelsen determinava um distanciamento estratégico entre a ciência jurídica e a

entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Teórico do…

PESQUISA - PUC-RIO O POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou está em vias de…

Direito subjetivo na concepção de Kelsen O maior crítico dessa teoria foi Hans Kelsen, que através de vários exemplos, demonstra que a existência do direito subjetivo nem sempre depende da vontade de seu titular. Os incapazes, tanto os menores como os privados de razão e os ausentes, apesar de não possuírem vontade no sentido psicológico, têm direito subjetivo e os exercem através de seus representantes legais Kelsen, suas teorias negam o direito subjetivo…

desenvolvidas por aquele que, sem dúvida, foi sem dúvida um dos juristas de maior importância para o Direito no século XX: Hans Kelsen. Nenhum jurista teve, nos últimos cem anos, maior destaque do que ele. Há como discordar de Kelsen, mas não há como desconhecê-lo. A expressão "interpretação autêntica" não está presente na primeira edição da Teoria Pura do Direito, nem em um esquecido texto de Kelsen sobre a interpretação, publicado no princípio da década de 30, na…

Neste artigo a autora Daniela Mendonça de Melo aborda a concepção de democracia segundo Hans Kelsen. Este, considerado, segundo o artigo, um dos maiores juristas do século XX. Dois pontos à idéia de democracia são observados por Kelsen: liberdade e igualdade e aversão a ser comandado ou submetido a alguém. Clarifica, em relação à liberdade que a mesma em seu estado natural não é sustentável e passa-se então à liberdade social ou política. Mostra que, em muitos aspectos, a liberdade se…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO CAMPUS XV COLEGIADO DE DIREITO AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” VALENÇA MAIO - 2013 AFONSO MENDES DOS SANTOS RESENHA CRÍTICA DO CAPÍTULO I DO LIVRO “HANS KELSEN ENSAIOS INTRODUTÓRIOS (2001-2005)” Resenha Crítica apresentada ao Professor Dr. Cleber Lázaro Julião Costa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito…

estudo que se segue procura desenvolver uma reflexão teórica acerca de um tema repleto de complexidades e sutilezas. Seu maior propósito é contribuir para a racionalização do Direito Constitucional, a partir da concepção do Estado Constitucional e de quem seria o guardião da Constituição de acordo com Carl Schmitt e Hans Kelsen. O guardião da Constituição, de Carl Schmitt, representa uma reafirmação da tese do poder neutral de Benjamin Constant, com base na interpretação do artigo 48 da…

TEORIA DO DIREITO II – CARL SCHMITT E PASUKANIS Nelson Tonon Neto* RESUMO Este trabalho se trata de uma pequena consolidação escrita a respeito dos ideários de Carl Schmitt e Evgeni Pasukanis, bem como das relações entre seus pensamentos. Também serão abordadas características da doutrina positivista kelseniana, e críticas direcionadas a ela vindas de Schmitt e Pasukanis. Palavras-chave: Hans Kelsen. Carl Schmitt. Pasukanis. * Estudante,…

Resenha HANS KELSEN – * BREVÍSSIMAS REFLEXÕES A MODO DE RESENHA CARLOS ALBERTO MOLINARO*** I. RESUMIDA CRONOLOGIA DA TEORIA PURA DO DIREITO A teoria pura do direito de Hans Kelsen, como toda articulação teórica, passou por significativas fases de desenvolvimento epistêmico1. Elaborada desde textos clássicos, como Problemas Fundamentais da Teoria Jurídica do Estado (Hauptprobleme der Staatsrechtslehere) numa fase original, responde a um intenso diálogo com os teóricos do direito público (Gerber,