Direito E Estado Kelsen

Autor: Fernando Antonio Palhano de Oliveira Galvão Granduando em Direito pela UFRN. A relação da transcendentalidade kantiana e a norma fundamental de Kelsen RESUMO A celeuma a cerca da história da produção do conhecimento, da verdade, é sem dúvidas um dos maiores subsídios dos debates filosóficos proporcionados ao homem.…

A TEORIA DE HANS KELSEN No início do século XX, Hans Kelsen expõe, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se almejava finalmente ter alcançado, no Direito, as ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, até mesmo, de garantir autonomia científica para…

FACULDADE LEÃO SAMPAIO DIREITO FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO JUAZEIRO DO NORTE 2014 FRANCISLETE PEREIRA FERNANDES DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO: DISCUSSÃO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Direito Civil como requisito parcial de avaliação. Professor Willian Brito Segundo. JUAZEIRO DO NORTE 2014 SUMÁRIO …

Segundo Kelsen, para que a democracia seja algo bom, juntamente com ela deve haver a liberdade política. Com isso haverá opinião pública, o que será extremamente importante para que se possa avaliar se as decisões tomadas estão de acordo com a vontade do povo. A liberdade política abre espaço para que as minorias argumentem sobre suas respectivas opiniões e, dessa maneira, possam alcançar uma forma de influenciar e atrair pessoas para a sua causa, e também, expor os defeitos da maioria.

A TEORIA DO DIREITO NATURAL DE SANTO TOMÁS DE AQUINO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS CRÍTICAS DE HANS KELSEN AO JUSNATURALISMO SAINT THOMAS AQUINAS' NATURAL LAW THEORY: A REFLECTION BASED ON HANS KELSEN'S CRITICISMS TO JUSNATURALISM Júlio Aguiar de Oliveira Bárbara Alencar Ferreira Lessa RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a compreensão clássica de Direito Natural a partir da crítica de Hans Kelsen à chamada “doutrina jusnaturalista”. O trabalho apresenta as razões…

Kelsen afirma que a Teoria Pura do Direito é alheia ao direito natural, aos valores de origem metafísica, a uma moral universal, como em Kant, ele propõe desse modo, a neutralidade axiológica e a aceitação do relativismo valoral. Os sistemas normativos concretos, necessariamente, não são relativistas, mas fundados em valores hierarquizados, expressos em normas, cabendo aos magistrados interpretar, logicamente, essas normas, sem introduzir juízos de valor e princípios de sua subjetividade.

partes rígidas do esqueleto: OSSOS ou CARILAGENS Fui um crítico exacerbado de Kelsen, ousadamente, até o momento em que verifiquei que há dois Kelsen: o verdadeiro, crítico formal do direito, e aquele em que o transformam alguns dos seus leitores. "Percebi, então, que minhas críticas a Kelsen deveriam ser não a ele destinadas, porém a alguns supostos kelsenianos, aqueles que fazem com que a teoria de Kelsen seja importante não pelo que estuda, mas sim pelo que deixa de estudar.…

Política e Direito -> II. DO PODER AO DIREITO E VICE-VERSA (238 a 246 - Yuri) 1. Neste trecho do texto o autor discorre sobre as relações entre direito e poder tanto na esfera jurídica quanto na política. Para isso ele estabelece, na teoria geral do direito, que norma jurídica e poder podem ser considerados dois lados de uma mesma moeda, o que faz com que a relação entre direito e poder possa ser observada por esses dois lados. Ao se colocar enfoque no ponto de vista do poder,…

KELSEN 1) Elabore um texto demonstrando os objetivos de Kelsen na teoria pura do direito. A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como…

Analise critica de umas das obras de Hans Kelsen (11.10.1881 á 19.04.1973), jurista, austriaco, filósofo, democrata e filho de Judeus, porem ateu haha! O problema da Justiça – Normas Juridicas e Doutrina do Direito Natural. Por, ***** ********* ** ********* “Um grande visionario” -São Paulo, 25 de Outubro de 2014 Hans Kelsen exerceu grande influencia no mundo juridico durante o seculo XX, suas teorias influenciaram muito cientistas politicos, legisladores e juristas de…