Direito E Estado Kelsen

MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de DOUTORA em Filosofia do Direito, sob orientação do…

AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. - Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito…

JURÍDICA A norma jurídica é um conceito dos mais relevantes para o entendimento e aplicação do Direito. Elas São juízos prescritivos criados segundo o que está estabelecido no próprio Direito. Tércio Sampaio Ferraz Júnior, jurista brasileiro, diz que " A ciência dogmática contemporânea encontrou no conceito de norma um instrumento operacional importante para realizar sua tarefa analítica de identificar o direito". O CONCEITO DE NORMA Para o jurista inglês John Austin, "a norma…

Hermenêutica 1- O que é direito para Kelsen? 2- O que é interpretação para Kelsen? 3- Como deve ser feita a interpretação? 4- Quem deve fazer essa interpretação? 1- Para Kelsen, direito deveria ser visto na unicidade de um sistema normativo, constituído por normas válidas e coercitivas, funcionando como um esquema de interpretação a conferir sentido jurídico aos atos humanos. De sua obra Teoria Pura do Direito saiu o direito purificado, afastado do que fosse justo e injusto. A…

CEAP – CURSO DE DIREITO Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO Professor: Milton de Souza Corrêa Filho Tema V: NORMATIVISMO E CULTURALISMO JURÍDICO Normativismo Jurídico Quando desenvolveu a Teoria pura do Direito a ciência jurídica se encontrava sob diversas influências de outros ramos, que buscavam incluir o direito em seus domínios. Em contraposição, Kelsen fora o primeiro a provar o direito como uma ciência; chamou de ‘Teoria Pura do Direito’ por excluir do campo investigações que…

A Separação entre Moral e Direito no Positivismo Jurídico Positivismo O Positivismo é uma corrente de pensamento que surgiu na França no começo do século XIX, defende a idéia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados às crenças, supertições ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente, através de um método científico. O pensamento positivista observa os valores éticos e a vida social

Teoria Pura do Direito No campo teórico, o Jurista procurou lançar as bases de uma Ciência do direito, excluindo do conceito de seu objeto (o próprio Direito) quaisquer referências estranhas, especialmente aquelas de cunho sociológico e axiológico (os valores), que considerou, por princípio, como sendo matéria de estudo de outros ramos da Ciência, tais como da Sociologia e da Filosofia. Assim, Kelsen, por meio de uma linguagem precisa e rigidamente lógica, abstraiu do conceito do…

entender Kelsen Autor:Fábio Ulhoa Coelho Prólogo de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Editora Saraiva 4ª edição 6ª tiragem São Paulo - 2005 Prólogo Kelsen, nascido em 1881 em Praga (Império Austro-húngaro) e falecido em Berkeley (Estados Unidos) em 1973. (IX) Obra mais importante: Teoria Pura do Direito. (X) Por Que Ler Kelsen, Hoje Kelsen foi: Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Teórico do…

o Direito não é usado para a manutenção de um sistema autoritário e repressor. O autor faz menção ao modernismo radical, que de acordo com Gary DeMar (2001) seria uma anti-cosmovisão, a qual contestaria a existência de qualquer verdade universal. A dogmática jurídica é vista como ratificação do direito vigente, assegurando sua atuação plena, a partir da simulação de um “limite racional”, pois para Warat a ficção possibilita uma melhor compreensão da realidade e assente às normas do…

Resumo: Com a finalidade de legitimar sua teoria e afastá-la de críticas e questionamentos indesejáveis, Hans Kelsen considerou a ciência jurídica como pura, positivista e anti-ideológica, afastando-a da influência de outras ciências. Segundo o renomado doutrinador, a questão dos valores e da justiça das normas diriam respeito a outras ciências, tais como a sociologia e a filosofia. A ciência jurídica deveria apenas descrever a realidade, legitimando-se por seus próprios fundamentos. Em…